Publicações Judiciais I ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEIRA, DJ 02/06/2006). Ante o exposto, dou provimento à apelação, com fulcro no artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de novembro de 2012. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000451-19.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.000451-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO DUTRA COSTA e outro HERMES ARRA

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 16871 estabelecido com o advento da Lei 12.994/14. Os valores indicados confessa nestes autos, pois regularmente notificada não nas Portarias revelam tão somente o valor repassado pela União compareceu à audiência. para subsidiar o pagamento de cada agente comunitário de saúde, contratado pelos Estados e Municípios, sem vinculação ao importe Neste cenário, d

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 21077 sua origem, que proporcionam aumento de produtividade, aumento de margem ou redução de custos." (fl. 465). Ademais, dispõe a Súmula n.º 83 deste E. Regional, in verbis: "INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA SALARIAL. Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT, quando suprimido total ou parcialmente o intervalo mínimo intrajornada, O PIM n�

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 4057 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010072-30.2016.5.15.0103 (RO) Nada a modificar. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARACATUBA RECORRIDO: ELIZIARIO BARBOSA DE SIQUEIRA JUNIOR, Sem razão. ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA De plano, é preciso destacar que o novo CPC não mais indica a ORIGEM: 3 VARA

Diário Oficial ● 22/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.706  79 Quarta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2021 . OUTRAS MATÉRIAS . MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE N° 02/2021 PARA A SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL N° 01/2021 1.A Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA), através da Comissão Especial de Licitações com Métodos Internacionais – NLIC / SEDUC, instituída pela PORTARIA nº 494/2021 – GS/SEDUC, publicada no DOE nº 34.614, de 18/06/2021, convidaVossaSenhoria para participar da SELEÇÃO DE CONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 4100 Privado, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra a serventia o contido no artigo 102 das NSCGJ, certificando a existência/inexistência de mídia digital e o seu encaminhamento, bem como eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação, às partes, da sent

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 402 Rosileide Valezio de Souza Trabalho (OIT), artigo 5º: a) É portadora de tendinopatia em ombro esquerdo e síndrome "Sem prejuízo da responsabilidade de cada empregador a do túnel do carpo bilateral, patologias inflamatórias, que não respeito da saúde e da segurança dos trabalhadores que esgotaram todos os recursos terapêuticos - CID's M75 e G56.0. emprega,

Publicações Judiciais I ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEIRA, DJ 02/06/2006). Ante o exposto, dou provimento à apelação, com fulcro no artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de novembro de 2012. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000451-19.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.000451-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO DUTRA COSTA e outro HERMES ARRA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1607 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000648-11.2021.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Maria Dos Anjos Amaral Tavares Pina De Matos Autor: Erenilda Sousa Vaz Advogado: Tiago Amaral Lima (OAB:BA63570) Autor: Ieda Souza Dos Santos Silva Advoga

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 RECORRIDO CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA AMANDA MASELLO FABBRI(OAB: 375907/SP) ADVOGADO 2453 UNICIDADE CONTRATUAL O segundo reclamado, ora recorrente, se insurge contra a declaração de unicidade contratual e, "por cautela", requer "a Intimado(s)/Citado(s): compensação das verbas da mesma natureza quitadas no TRCT de - CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAV