Diário Oficial ● 20/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33318  39 Segunda-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 CLAÚDIA DO SOCORRO LOBATO CARDOSO 03/02/10 57224054-1 3ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTE EMANUELLEN CARDOSO RODRIGUES 05/04/10 57227688-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE FLÁVIO DA COSTA NEGRÃO 26/08/10 57233212-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE ELIEUDE MOUTINHO MOURA 08/03/10 54181288-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM DENIZE NEGRÃO DIAS 04/05/11 57212428-2 3ª URE PROFESSOR

Diário Oficial ● 24/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33340  41 Sexta-feira, 24 DE MARÇO DE 2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: BARCARENA / ABAETETUBA 16/02/2017 - 18/02/2017 Nº Diárias: 2 ABAETETUBA / BARCARENA 18/02/2017 - 18/02/2017 Nº Diárias: 0.5 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 159004 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ERRATA - No. 29623/2017 PORTARIA - No. 29042/2017 PUBLICADA NO DOE Nº 143908 de 03/02/2017 NOME: MARIA SANTANA BASTO RODRIGUES MATRÍCULA: 57209858 CPF: 376.416.462-0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Recebo as petições de fls. 60/67 e 70/82 como emendas à inicial. A impetrante pleiteia a nulidade do Auto de infração nº 002/1082/2018, bem como do Termo de Interdição Cautelar nº 001/1082/2018, com consequente liberação de funcionamento do estabelecimento da impetrante, por ausência de irregularidades. Afirma que os autos de Infração e o Termo de Interdição são ilegais e caracterizam abuso de poder. Da análise dos autos consta que, em 07.11.201

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego seguimento à apelação, mantendo integralmente a sentença. São Paulo, 06 de julho de 2012. RAMZA TARTUCE Desembargadora Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008903-38.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.008903-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MOACIR NILSSON e outro HERMES ARRAIS ALENCAR NEWTON BRUSSI FRANCISCO JOSE C RIBEIRO FERREIRA e outro DECISÃO NEWTON BRUSSI aj

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0000703-11.2011.4.03.6115/SP 2011.61.15.000703-5/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA OSMAR CONCEICAO MARIA HELENA DO CARMO COSTI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP 00007031120114036115 2 Vr SAO CARLOS/SP DECISÃO Trata-se de remessa oficial no mandado de segura

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Previdência e imposto de renda na conformidade da lei. 925 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB: 6902/PI) Cumpra-se. P.R.I. Intimado(s)/Citado(s): Thiago Spode Juiz Titular de Vara SAO RAIMUNDO NONATO, 11 de Setembro de 2017. - MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI 3.

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 2346 na prefacial (Id 49626ce - Pág. 7/8). Arguida em momento oportuno, acolho a prejudicial de mérito para declarar inexigíveis os títulos cujas lesões de direito ocorreram em Não obstante a revelia que padece a 1ª. ré (ASSOCIAÇÃO data anterior a 10.11.2012 (cinco anos anteriores ao ajuizamento da AMIGOS DA SAÚDE DE NHANDEARA), não assiste razão à parte a�

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 3472 acontecer igualmente no terceiro ciclo (2015-2016). Por fim, ressalta ANTÔNIO DA PATRULHA, decido, nos termos da fundamentação, que se encontra submetido ao princípio da legalidade, só podendo julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. pagar abono indenizatório expressamente previsto em lei. Clama Concedo à autora o benefício da Justiça gratu

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Secretária da Vara 1281 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 23 de Outubro de 2017. 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ERDMAN FERREIRA DA CUNHA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011265-88.2017.5.03.0003 AUTOR FABRICIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS LOPES DA SILVA(OAB: 68293/MG) RÉU BRB BANCO DE BRASILIA SA RÉU

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.370 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quarta-feira 10 de maio de 2017 104 Páginas Hemopa divulga lista de aprovados e local da segunda etapa do PSS A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) chama os aprovados para segunda etapa do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017. A nova fase, que consta da avaliação curricular e documental, acontece de 15 a 19 de maio, nas cidades de A