CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1035 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000648-11.2021.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Maria Dos Anjos Amaral Tavares Pina De Matos Autor: Erenilda Sousa Vaz Advogado: Tiago Amaral Lima (OAB:BA63570) Autor: Ieda Souza Dos Santos Silva Advogado:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1616 à realização da perícia, a exemplo de receitas médicas, exames médicos, atestados médicos, sejam antigos, de preferência, ou novos. Em obediência aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente decisão força de mandado de citação/intimação/notificação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da exped

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1317 Cuida-se de “AÇÃO DE COBRANÇA DA GRATIFICAÇÃO DO PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA), COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” (ID 98263558), proposta em face do MUNICÍPIO DE MACAÚBAS por ERENILDA SOUZA VAZ, IEDA SOUZA DOS SANTOS SILVA, LORÂNEA CARLA RÊGO MAGALHÃES, MARIA DAS GRAÇAS SA PEREIRA MORAIS, MARIA DOS ANJOS AMARAL T

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120- Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1451 Cuida-se de “AÇÃO DE COBRANÇA DA GRATIFICAÇÃO DO PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA), COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” (ID 98263558), proposta em face do MUNICÍPIO DE MACAÚBAS por ERENILDA SOUZA VAZ, IEDA SOUZA DOS SANTOS SILVA, LORÂNEA CARLA RÊGO MAGALHÃES, MARIA DAS GRAÇAS SA PEREIRA MORAIS, MARIA DOS ANJOS AMARAL TAV

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1369 Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)?Em caso afirmativo, foi realizada análise dos locais de trabalho da reclamante? Há evidências nesse s ASSÉDIO MORAL entido? Tal documento não foi apresentado na perícia médica. (...) 2- Quais as funções e atividades exercidas pela autora, antes, durante e depois da demissão na r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1988 jurídica, ou seja, tratamento igual, aos especificamente iguais perante a lei. A igualdade genérica dos servidores públicos não os equipara em direito e deveres e, por isso mesmo, não os iguala em vencimentos e vantagens. Genericamente, todos os servidores são iguais, mas podem haver diferenças específ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2366 judiciais, a teor do artigo 4º, § 7º, da Lei 11.608, de 29.12.03, no prazo de dez (10) dias. Int. Hortolândia, 27 de setembro de 2012. - ADV: DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP) Processo 0013714-05.2012.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. C. A. L. - J. N. L. - Vistos. Despacho à vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4406 inciso II - artigo 3º da referida lei.Vale dizer, quem exercesse funções técnicas e especializadas de gestão, auditoria peritagem e estratégicas para a estruturação e funcionalidade do Sistema único de Saúde Municipal. Como informado pelo Município de Hortolândia, a gratificação previa repasse de recu

Diário Oficial ● 08/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33573  93 Quinta-feira, 08 DE MARÇO DE 2018 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE E EXPANSÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2933-oc/br convite à apresentação de manifestação de interesse n° 01/2018 serviços de consultoria Processo de Seleção para Contratação de Empresa de Consultoria Técnica Especializada para Supervisão de Obras de Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares da Rede Pública Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2789 DE SOUZA, alegando que prestam os cuidados desde os dois meses de idade, tendo a guarda de fato. Após Realização do estudo social (fls. 48/50), foi deferida a guarda provisória. A requerida foi citada, deixando de contestar o feito. O requerido foi citado por edital, não contestando o feito. Nomeado cu