Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 52097 Fica V. S. notificado para a audiência Una designada para o dia 08/05/2018 09:50 h. O não comparecimento de V. S à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das Analisando o processo verifica-se que a parte reclamante não custas e emolumentos processuais. liquidou os pedid

Seção I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES: GEOPIX DO BRASIL LTDA-ME, LUIZ FERNANDO LOZI DO CARMO e PEDRO IVO SANTANA GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5293253.88.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5293253.88.2016.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de agravo de instrumento

Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5288998.87.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5288998.87.2016.8.09.0000 RELATÓRIO Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por CARLOS DE FREITAS B

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 4238 lucros/resultados e depósitos do FGTS -, incluindo os reajustes processo ativo de Orientação para Melhoria”, o que deixa salariais repassados aos demais empregados (seja de forma transparecer que as fases devem estar relacionadas com idênticas espontânea ou por força de norma coletiva). situações, como mencionado pela própria testemunha da empresa, que c

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 30 adquiridos de 2007 a 2010, ficando obrigada a fornecer os referidos Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à equipamentos, conforme estabelece a Lei. Os(as) empregados(as) preservação da saúde e integridade dos(as) empregados(as). se obrigam a usar os EPI's e EPC's fornecidos pela empresa, sob PARÁGRAFO 4º. A empresa desenvolverá Programa d

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 sob pena de nulidade do ato e reintegração no emprego." 4241 melhoria é assinada por uma testemunha”. Assim, para despedir seus empregados, a ré, necessariamente, deve observar a norma interna que ela própria criou. Assim, declaro a nulidade da despedida da autora e determino A referida norma é aplicável “(...) a todos os associados, reintegração ao emprego

Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5069479.76.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5069479.76.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por CARLOS DE FRE

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

214  diário oficial Nº 34.774 PORTARIA DE DIARIAS No. 50642/2021 OBJETIVO: Assessoramento Técnico-Pedagógico no Anexo da Aldeia Gorotire da EEEM João Pinto Pereira, município de Cumaru do Norte. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / MARABA / 23/11/2021 - 23/11/2021 Nº Diárias: 0 MARABA / CUMARU DO NORTE / 23/11/2021 - 26/11/2021 Nº Diárias: 3 CUMARU DO NORTE / MARABA / 26/11/2021 - 26/11/2021 Nº Diárias: 0 MARABA / BELEM / 26/11/2021 - 26/11/2021 Nº Diárias: 0.5 NOME: ANDREIA FERNAND

Diário Oficial ● 13/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.732 PORTARIA Nº.:710/2021 de 05/10/2021 Nome: JOSIVANE COSTA MOURA Matrícula: 57234818/1Período:01/02 à 17/03/22Exercício:2021 Unidade:EE Profª Onésima Pereira de Barros/Santarém PORTARIA Nº.:704/2021 de 04/10/2021 Nome: WANDERLEY FIGUEIRA GARCIA Matrícula: 5337429/2Período:01/02 à 17/03/22Exercício:2021 Unidade:EE Felisbelo Jaguar Sussuarana/Santarém PORTARIA Nº.:231/2021 de 05/10/2021 Nome: SILVANEIDE TORRES DE AMORIM Matrícula: 5948899/1Período:0

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2781 108 DA CADERNETA DE POUPANÇA; CORREÇÃO MONETÁRIA: IPCA-E. MANTIDO O MÉRITO DO DECISUM, E APLICANDO, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, O TEMA 905 DO STJ (ITEM 3.1.1).ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DE DIRETO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, À UNANIMIDADE, ADEQUAR O JULGAMENTO DA APELAÇÃO, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO,