Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2669 52 QUÍMICA DE DROGAS LÍCITAS (ÁLCOOL) E ILÍCITAS (COCAÍNA), CIRCUNSTÂNCIAS INFORMADAS PELO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. EM PARECER SOCIAL ELABORADO PELA DIRETORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA PMCE, CONSTATA-SE CLARAMENTE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO MILITAR E A SUA BUSCA POR TRATAMENTO. TEM-SE CONTA, IGUALMENTE, DE SOLICITAÇÃO DO P

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Processo Nº: 0012472-17.2017.5.15.0027 41465 Trabalhista") em 11.11.2017, as reclamações em curso serão processadas segundo as normas vigentes na data do ajuizamento Recorrente: Soneli Cardenas Braz da ação, em respeito ao princípio da segurança jurídica (artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal), especialmente em relação Recorrido: Associação Ami

Seção I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO LIMINAR INTIMAÇÃO EXPEDIDA REF. À MOV. DECISÃO - 11/11/2016 11:32:14 NR.PROCESSO : 5288998.87.2016.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Agravo de Instrumento ( CPC ) POLO ATIVO : CARLOS DE FREITAS B

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 46 0016454-28.2018.8.06.0084Apelação Cível. Apelante: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte. Apelado: Antonia Paula da Silva Santos. Advogado: William Kleber Gomes de Sousa Lima (OAB: 28587/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHAConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS SANDRA MARIA BERTI PAULO CESAR GONCALVES DIAS(OAB: 103635/SP) HERES ESTEVAO SCREMIN(OAB: 228618/SP) MUNICIPIO DE NHANDEARA VALDIR BERNARDINI(OAB: 132900/SP) ASSOCIACAO AMIGOS DA SAUDE DE NHANDEARA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 16869 Em face da r. sentença constante do documento de ID 5cfeae5, prola

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 esclarecimentos. 15066 Juiz(íza) do Trabalho GC Despacho Após eventuais esclarecimentos do perito, tornem os autos Processo Nº RTOrd-0012475-69.2017.5.15.0027 AUTOR VANESSA MARQUES ZOCCAL ADVOGADO PAULO CESAR GONCALVES DIAS(OAB: 103635/SP) RÉU ASSOCIACAO AMIGOS DA SAUDE DE NHANDEARA RÉU MUNICIPIO DE NHANDEARA conclusos. Cientes. Nada mais. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33123 RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO PRELIMINAR ARGUIDA PELO SEGUNDO RECLAMADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ILEGITIMIDADE DE PARTE Refuta o município a responsabilidade subsidiária que lhe restou imposta, sustentando que, longe de ter incorrido na hipótese de terceirização da mão-de-obra, teria firmado simples O recorrente assevera ser parte ilegítima para figurar no po

Seção I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS de justiça do estado de goiás Gabinete Des. JEOVÁ SARDINHA DE MORAES Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, 5º andar, sala 536-A, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010 Processo : 5295433.77.2016.8.09.0000 Nome Promovente(s) Jeovalter Correia Santos Nome Promovido(s) Ministério Público do Estado de Goiás Tipo d

Diário Oficial ● 17/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVI DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.293 Diário oficial República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, terça-feira 17 de janeiro de 2017 40 Páginas Secretaria contrata serviços de consultoria técnica especializada O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IO

Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADO: RELATOR: JEOVALTER CORREIA SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5295433.77.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5295433.77.2016.8.09.0000 RELATÓRIO Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por JEOVALTER CORREIA SANTOS contr