Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 DA SILVA, IMPUTANDO-LHES, RESPECTIVAMENTE, A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 155, 1, E 180, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL . INQUERITO POLICIAL AS FLS. 04/53. INSTADA A MANIFESTAR, A REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU PROPOSTA DE SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO AO DENUNCIADO VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA, E PUGNOU PELA APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELA

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201102454197 OFICIE-SE A CASA DE PR ISAO PROVISORIA DETERMINANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, O RECAMBIAMENT O DO APENADO WANDERSON RIBEIRO DA SILVA , FILHO DE CLEONICE RIBEI RO GONCALVES, A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO . RESSALTO QUE NESTE PROCESSO ESTAO SENDO EX

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 O TEOR DESTA DECISAO, PARA QUE SEJA EXCLUIDA DE SEU PRONTUARIO E DO GOIASPEN A FUGA DATADA DE 01.11.2015 A FIM DE EVITAR POSSIVEL BLOQUEIO IRREGULAR, DEVENDO-SE COMUNICAR NO PROCESSO A DATA DA IN STALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, BEM COMO DETERMINANDO QUE, N O PRAZO DE 05 DIAS APOS A APRESENTACAO DA CARTA DE EMPREGO, SEJAM REALIZADAS AS DILIGENCIAS PARA ELABORACAO DO

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 EI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR (FU GA NO DIA 20.03.2016) E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENAD O, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGEN TE REMESSA A ESTE JUIZO. JULGO PREJUDICADA A

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM QUE FIGURA COMO REENDUCANDO MANUEL AN TONIO MUFUTY JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PRETENDE OBTER O BENEFICIO DA PROGRESSAO DO REGIME, ALEGANDO PREENCHER OS REQUISITOS LEGALM ENTE EXIGIDOS. ELABORADOS NOVOS CALCULOS, VERIFICOU-SE A POSSIBIL IDADE DE CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS CONDENADOS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELA CONC

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 HIPOTESES DE SAIDA TEMPORARIA EM REGIME SEMIABERTO E PRISAO DOMIC ILIAR. NESSE CONTEXTO, O ESTADO DE GOIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO E DA ADMINISTRACAO PUBLICA, COMO MEDIDA D E POLITICA CRIMINAL, ADOTOU O PROGRAMA "MONITORACAO ELETRONICA DO SISTEMA PENITENCIARIO", UTILIZANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA COM O INSTRUMENTO TIDO COMO EFICAZ PARA A FISCALI

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NTEN CIADO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE SUA EXCLUSAO DO PROGRAMA DE M ONITORACAO ELETRONICA E RETORNO AO PRESIDIO, BEM COMO SERAO ANALI SADOS OS REQUISITOS PARA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO O FICIE- SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITA NDO A C ERTIDAO CARCERARIA DO SENTENCIADO PARA A AUDIENCIA, BEM C OMO INFO RMACOES SOBRE EVENTUAIS NOVAS VIOLACO

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 INCLUIDO ADMINISTRATIVAMENTE NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONI CA PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM RAZAO DE SER SERV IDOR DA SEGURANCA PUBLICA DESTE ESTADO, COM O FITO DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DO SENTENCIADO (FLS. 02 DO ROTEIRO DE PENAS) . A FIM DE FORMALIZAR SUA INCLUSAO NA MONITORACAO ELETRONICA, OFI CIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 A DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONS TATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. VERIFICA-SE A JUNTADA DO TERMO D E AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR AS FLS. 30/31, RELATIVO A FALTAS AO PERNOITE NOS DIAS 05, 12, 19, 26 DE MARCO/20 16, 02, 09, 16, 23 DE ABRIL/2016 E 01, 04, 06 E 08 DE MAIO/2016. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 E INICIO, TENHO QUE E PERFEITAMENTE ADMISSIVEL A CONCESSAO DE LIB ERDADE PROVISORIA NOS CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS, BEM ASSIM NOS CRIMES HEDIONDOS E DEMAIS EQUIPARADOS, NA HIPOTESE EM QUE NAO EST EJAM PREVISTOS OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. NO CASO DOS AUTOS, TENHO QUE NAO HA NECESSIDADE DE CUSTODIA CAUTELAR, HAJA VISTA QUE NAO HA QUALQUER