Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 S PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA DI SCIPLINAR APURADA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE F LS. 31/32, RELATIVO A FALTAS AO PERNOITE, DEVENDO OS DIAS EM QUE O APENADO ESTEVE AUSENTE SEREM DESCONTADOS NO CALCULO DE LIQUIDAC AO DE PENAS E O REINCLUO NO REGIME ABERTO , A SER CUMPRIDO NA CAS A DO ALBERGADO. O APENADO FOI ADVERTIDO QUE

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AUTOS NR. : 1200 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID DENNER TEODORO DOS SANTOS VITIMA : JULIO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 15/02/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01502662072 JUIZA: DRA.

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORA VEL A SUBSTITUICAO REQUERIDA PELA DEFESA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE FOI CONFIRMADA A AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS MEDICOS APRESENTADOS AS FLS. 41/46 ATRAVES DO SERVICO SOCIAL DA CASA DO ALBERGADO, CONFO RME VERIFICA-SE AS FLS. 55/72, ACEITO TAIS DOCUM

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201404675030 INTIME-SE O APENADO FR ANCISCO DE ASSIS ANDRADE SANTIAGO , FILHO DE MARIA DA CONCEICAO D E ANDRADE, NO ENDEREC O FORNECIDO PELO DEFENSOR AS FLS. 98/99 , V IA CARTA PRECATORIA, PARA QUE COMPARECA, NO PRAZO DE 07 (SETE) DI AS APOS A INTIMACAO, A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERT O, EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, PARA CONTINUA

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ADE DE SEU REATIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, ENQUANTO NAO OCORRER A PRESCRICAO DO REFERIDO DELIT O. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NAO SENDO O INVESTIGADO E VITIMA ENCONTRADAS, FICA DESDE JA AUTORIZADA SUAS INTIMACOES VI A EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, ARQUIVE-SE O FEITO COM A

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 RISIONAL, SERVEM APENAS PARA JUSTIFICAR O AFASTAMENTO DO PRESIDIO E EVITAR A COMUNICACAO DE FUGA, POREM NAO PODEM E NEM DEVEM TER SEUS PERIODOS UTILIZADOS COMO PENA CUMPRIDA PELO SIMPLES FATO DE QUE NAO HOUVE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA PROPRIAMENTE DITO. DEST A FORMA, NAO E POSSIVEL QUE ESTE JUIZO ACEITE OS ATESTADOS MEDICO S NEM DESCONSIDERE A FUGA CONSTATADA ENTRE OS D

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO APURAD A ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA COLONIA AGROIN DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS 212/215. DEIXO DE REGREDIR O REG IME DO APENADO E DE ALTERAR A DATA BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME TENDO EM VISTA QUE A PUNICAO RECEBIDA (BLOQUEIO POR 23 DIAS E RE CLASSIFICACAO DO COMPORTAMENTO PARA O REGULA

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 VITIMA : COLETIVIDADE JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501330092 VERIFICA-SE QUE O A PENADO LUCAS HENRIQUE SILVA SALERMO , FILHO DE ELAINE FERREIRA SI LVA, FOI PRESO EM FLAGRANTE NA COMARCA DE BARRA DO GARCAS/MT NA D ATA DE 19.11.2015 (FLS. 21). EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE P

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 UAS VEZES, 121, 2, INCISO IV, E 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, ATUALMENTE, EM REGIME FECHADO. ENCARTOU-SE CERTIDAO CARCE RARIA A F. 505, CALCULO LIQUIDATORIO AS F. 519-520 E INFORMACAO D E ANTECEDENTES CRIMINAIS AS F. 521-525. INSTADO, O PARQUET MANIFE STOU-SE DESFAVORAVEL AOS BENEFICIOS DO DECRETO N 8.380/2014, DO L IVRAMENTO CONDICIONAL E DA PROGRESSAO DE R

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 199902115269 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 396/398 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCA O N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XV I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE CO