2.351 resultados encontrados para programa de monitoracao eletronica - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 VITIMA : COLETIVIDADE JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501330092 VERIFICA-SE QUE O A PENADO LUCAS HENRIQUE SILVA SALERMO , FILHO DE ELAINE FERREIRA SI LVA, FOI PRESO EM FLAGRANTE NA COMARCA DE BARRA DO GARCAS/MT NA D ATA DE 19.11.2015 (FLS. 21). EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 UAS VEZES, 121, 2, INCISO IV, E 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, ATUALMENTE, EM REGIME FECHADO. ENCARTOU-SE CERTIDAO CARCE RARIA A F. 505, CALCULO LIQUIDATORIO AS F. 519-520 E INFORMACAO D E ANTECEDENTES CRIMINAIS AS F. 521-525. INSTADO, O PARQUET MANIFE STOU-SE DESFAVORAVEL AOS BENEFICIOS DO DECRETO N 8.380/2014, DO L IVRAMENTO CONDICIONAL E DA PROGRESSAO DE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 LHOR INCLUI-LO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA E, ASSIM O F ACO DANDO INTERPRETACAO AO ARTIGO 116 DA LEP, QUE FACULTA AO JUIZ MODIFICAR AS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 44, 4 DO CP, CONVERTO AS P ENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DO REEDUCANDO FELIPE CRUZ SILVA EM P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 APENADO PAULO REIS MONTEIRO DA SILVEIRA , FILHO DE MARIA LIMA MO NTEIRO, APURADAS ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR D A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, CONFORME TERMO DE A UDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS 81/83, DE S IGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 31 DE MARCO DE 2016, AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM QUE A DEFESA DEVERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ABERTA AUDIENCIA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: O SENTE NCIADO FOI ADVERTIDO DAS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DO REGIME S EMIABERTO, COM USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, A SEGUIR MENCIONAD AS: O SENTENCIADO MANIFESTOU SEU INTERESSE EM SER INCLUIDO NO PRO GRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARI O. A LEI N 12.258/2010, QUE ALTEROU O CODI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 RREIRA FIGUEIREDO. PRESENTE O REEDUCANDO DEVANIR ANTONIO DE CAMPO S, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO SUPRAMENCIONADO. ABERTA A AUDIENCI A, A MM. JUIZA PASSOU A INQUIRIR O REEDUCANDO A RESPEITO DA FALTA GRAVE POR ELE COMETIDA, O QUAL ASSIM JUSTIFICOU: QUE ESTAVA TRAB ALHANDO, E POR ISSO NAO ESTAVA CUMPRINDO SUA PENA; QUE ELABOROU P EDIDO DE TRANSFERENCIA PARA CUMPRIMENTO DA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 GRO INDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECI SAO E PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, SEJA PROVIDENCIADO O RECAMB IAME NTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO PARA A INSTALACAO DA TORN OZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCE DIMENTO INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO WELLI NGTON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, FILHO DE MARCIA MARIA DE JESUS, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SE MIABERTO PARA O FECHADO. TENDO EM VISTA QUE APOS A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A ESTE JUIZO NAO FOI REALIZADO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PROCEDA-SE AO CALCULO. APOS, EXPECA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTE ACOLHEU SUAS JUSTIFICATI VAS E PLEITEOU A VOLTA DO REEDUCANDO PARA O SISTEMA DE MONITORACA O ELETRONICA. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DECISAO: ACOLHO O PARECER MINISTERIAL REINCLUINDO O SENTENCIADO NO SISTEM A DE MONITORACAO ELETRONICA, DANDO ASSIM AO REEDUCANDO UMA NOVA O PORTUNIDADE. O SENTENCIADO FOI ADVERTIDO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 MOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: DR. SAULO CARVALHO D AVID (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: ADALBERTO BRANDAO AGOSTINHO DE CASTRO (SEMIABERTO MONITORADO) MAE: JUCILEIDE BRANDAO AGOSTINHO DE CASTRO ENDERECO: AV. PARANAGUA, QD 27, LT. 18, JD NOVO MUNDO, GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSULTADO O SPG E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO NOVO