Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 CIO APARECIDO RODRIGUES TELES, QUALIFICADO NOS AUTOS, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 10.10.2014 E 20.07.2015 E PRATICOU FATO NOVO RECENTE, PELO QUAL RESPONDE EM LIBERDADE. NO ENTANTO, SOFREU NOV A CONDENACAO RELATIVA A FATO ANTERIOR A FUGA, A UMA PENA CORPOREA DE 03 ANOS 06 MESES DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, ESTANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO JUNTADA AS FLS. 199/200 D

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 LEIRA ELETRONICA NO APENADO, DEVENDO SER COMUNICADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS APOS O RECAMBIAMENTO, ACERCA DA INSTA LACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. PROCEDA-SE A BAIXA DO MANDADO D E PRISAO NO BNMP/CNJ. VERIFICADO O COMPARECIMENTO DO REEDUCANDO N OS TERMOS ACIMA E INCLUSO REGULARMENTE NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 018, DJE 15/02/2018) E IMPERIOSO DESTACAR QUE O ACUSADO CONFESSOU EM INTERROGATORIO JUDICIAL QUE A DROGA APREENDIDA E PERICIADA LH E PERTENCIA, AO PASSO QUE AFIRMOU QUE E DEPENDENTE QUIMICO E QUE TAIS SUBSTANCIAS SE DESTINAVAM AO SEU CONSUMO PESSOAL. DIANTE DES SE CENARIO, DE CONSTATACAO POR MEIO DOS DEPOIMENTOS DOS AGENTES D E FORCA POLICIAL, CORROBORADOS PELA CONFISS

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA MARIA DO CARMO GIRALDI DE FARIA ADV ACUS : 23514 GO - OTAVIO FREITAS QUEIROZ FARIA 26916 DF - ELIANE PAULINO DOS SANTOS 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO PROCESSO N 201900138012 REUS: DOUGLAS SOAR ES DOS SANTOS, GERSON GERES E JOSE CARLOS SARAIVA HERCULANO ADVOG ADOS: ELIANE PAULINO DOS SANTOS, MARIO FRANCISCO M

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 E PRISAO DOMICILIAR. NESSE CONTEXTO, O ESTADO DE GOIAS, SOB A RES PONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO E DA ADMINISTRACAO PUBLICA, COMO MEDIDA DE POLITICA CRIMINAL, ADOTOU O PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA DO SISTEMA PENITENCIARIO, UTILIZANDO A TORNOZELEIRA EL ETRONICA COMO INSTRUMENTO TIDO COMO EFICAZ PARA A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DE PENA FORA DOS ESTABELECIMENT

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 DO CONTATO FAMILIAR, PROMOVENDO O REFORCO A DIGNIDADE DOS MONITO RADOS E A HUMANIZACAO DA EXECUCAO PENAL, ALEM DE GARANTIR A SOCIE DADE MAIS SEGURANCA E CONTROLE. NESTE SENTIDO, TENDO EM VISTA O T EOR DA PORTARIA 06/2018, INCLUO O APENADO SEVERINO GOMES DE SOUSA NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENIT ENCIARIO, IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, E DETER

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ EDUARDO NASCIMENTO DE JESUS VITIMA : LEONARDO PIRES LOPES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO DEFENSIVO E CONCEDO A PROGRES SAO PARA O REGIME ABERTO COM INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, AO APENADO LUIZ E

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 CASA DO ALBERGADO AS FLS. 13/14 (REPETIDO AS FLS. 17/18). TENDO EM VISTA AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIME NTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO, DE ALTER AR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ, O REINCLUO NO

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ACUSADO : JOSE FRANCISCO EVANGELISTA ADV ACUS : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : CONCEDO A PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO JOSE FRANCISCO EVANG ELISTA DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, A QUAL DEVERA DAR CON TINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA NESTA COMARCA COM A OB SERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICI O DE TRABALHO EX

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 U O CODIGO PENAL (DECRETO-LEI N 2.848/1940 E A LEI DE EXECUCAO PE NAL (LEI N 7.210/84, QUE INTRODUZIU NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRI O O MONITORAMENTO ELETRONICO DE PRESOS QUE, POSTERIORMENTE, FOI R EGULAMENTADO PELO DECRETO N 7.627/2011. NA FASE DE EXECUCAO PENAL , O ARTIGO 146-B, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DIRECIONA O MONITORAM ENTO ELETRONICO PARA AS HIPOTESES DE SAID