356 resultados encontrados para programa de monitorizacao eletronica. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 M-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDI DAS ALTERNATIVAS. NR. PROTOCOLO : 375429-43.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAXILEY LOPES DE JESUS VITIMA : ALEXANDRE ARAUJO COELHO ADV ACUS : 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJE TIVO PARA PROGREDIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; -OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; -OBRIGAC AO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA E LETRONICA (EM TORNO DE R$ 40,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; -OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 385292-23.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1692 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE O APEN ADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOTICIAS DE OUTRAS VIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE O APEN ADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOTICIAS DE OUTRAS VIOLACOES DURANTE O PERIO DO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROG RESSAO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO COM A INCLUSAO DO APENADO N O PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA, ARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE O APEN ADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOTICIAS DE OUTRAS VIOLACOES DURANTE O PERIO DO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROG RESSAO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO COM A INCLUSAO DO APENADO N O PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 METIDA AO JUIZO DE CUIABA/MT PARA FISCALIZACAO DA REPRIMENDA, VEZ QUE O SENTENCIADO POSSUIA DOMICILIO NA REFERIDA COMARCA (FLS19), POREM, ANTE A NAO LOCALIZACAO DO APENADO, OS PRESENTES AUTOS FOR AM REMETIDOS A ESTA VEP. VALE RESSALTAR QUE A RESOLUCAO N 116, DE 03 DE AGOSTO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, REFERE-SE TAO SOMENTE AOS CASOS DE CONDENACOES NO REGIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRI R SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE PO SSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESP ECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSA O DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONIC A, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 RIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETI VO PARA PROGREDIR DE REGIME, RAZAO PELA QUAL CONCEDO-LHE A PROGRE SSAO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO COM A MANUTENCAO DO APENADO N O PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA, ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL . O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACA O ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 IZACAO PARA INTERNACAO, VISTO QUE O MINISTERIO PUBLICO JA SE MANI FESTOU AS FL S 12/13 DO ROTEIRO DE PENAS GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2016 CRIST IANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO (EM SUBS TITUICAO) NR. PROTOCOLO : 303822-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : BANCO ITAU ADV ACUS : 364270
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AL ENDERECO DA SENTENCIADA. APOS, A CONCLUSAO PARA ORDENAR A INTI MACAO DA SENTENCIADA ACERCA DA RENUNCIA DE FLS. 324 NO NOVO ENDER ECO PORVENTURA APRESENTADO E DELIBERACOES PERTINENTES. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2016. WANESS A REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 242465-52.201