Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 . NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LI DO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JU IZA PROMOTORIA DE JUSTICA DEFENSOR(A)(S) APENADO NR. PROTOCOLO : 278253-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDEIR HONORIO VITIMA : MICAELA GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARC

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA QUE SEJAM FEITAS AS DEV IDAS ALTERACOES NA TORNOZELEIRA ELETRONICA. ESTE TERMO SERVIRA CO MO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO . CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM Q UE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, ATE O DESLINDE DO EXAME CRIMINOLOGICO, A SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REG IME SEMIABERTO, POR ORA, POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SI TUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 E CONSEQUENTE RETORNO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE RTO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO, POIS A VI OLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO AP ENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE I MPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO.

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 RTUITO, DEVERA COMUNICAR PREVIAMENTE A UNIDADE GESTORA DE MONITOR ACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1124; - ATENDER CO M RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS O RGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE I DENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 -B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGR OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE, IMEDIATAMENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZELEI RA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. OFICIE-SE A SUPERINTENDENC

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 TOS, QUE O APENADO EXERCE ATIVIDADE LICITA. AO TEOR DO EXPOSTO, C ONCEDO A PROGRESSAO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO COM A INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA, ARTIGO 146-B , INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACO ES: - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RE CARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPA RECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRON ICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DEC ISAO. O APENADO DEVERA COMPARECER NA GERENCIA DE MONITORAMENTO CO M A APRESENTACAO DO PRESENTE TERMO PARA ALTERACAO DAS CONDICOES D O CUMPRIMENTO DE PENA, AGORA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM TORN OZELEIRA. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 E ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUS ENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADA S AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RE COLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20: 00 HORAS AS 06:00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACO