5.011 resultados encontrados para programa de parcelamento incentivado - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 2818 224.01.2005.055706-7/000000-000 - nº ordem 332/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X MARFLEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENENTES NAUTICOS - EPP - Vistos. Considerando a adesão da executada ao Programa de Parcelamento Incentivado, adesão essa confirmada pela Fazen
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 2267 independentemente de qualquer formalidade. - ADV MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO OAB/SP 155915 - ADV LUIZ ALBERTO TEIXEIRA OAB/SP 138374 - ADV CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO OAB/SP 188905 - ADV RODRIGO HELUANY ALABI OAB/SP 173533 224.01.2002.011568-3/000000-000 - nº ordem 1110/2002 - Execução Fiscal (ICMS
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 712 1661 em questão, determino que seja realizado reavaliação psicossocial, abrindo-se oportunidade para posterior manifestação das partes e, após, do Ministério Público. Int. e Ciência ao Ministério Público. Grs. 03.05.2010. ADV. DRA. DULCINEA DOS SANTOS OAB/SP 193.578. 1ª Vara da Fazenda Pública 1º OFÍCI
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 2275 S/A - AVISO: “Fica a Municipalidade, excepta, na pessoa de seu Procurador, intimada a manifestar-se sobre a exceção de préexecutividade [e documento(s)] de fls. 14/76 - ADV PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA OAB/SP 37249 - ADV ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR OAB/SP 180414 - ADV SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CA
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 1752 TAUBATE X ADIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - AVISO: “Fica a executada, na pessoa de seu advogado, cientificada da suspensão dos presentes autos, pelo prazo de cento e oitenta dias, requerida pela exeqüente”. - ADV PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA OAB/SP 37249 - ADV SORAYNE CRISTINA GUI
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 2644 21/2006, a transmissão de determinações judiciais de bloqueio e desbloqueio de contas e ativos financeiros deverá ser feita exclusivamente pelo sistema Bacen-Jud. Bloqueie-se o numerário suficiente para garantia do débito em eventuais contas em nome do executado. Int. - ADV MORGÂNIA MARIA VIEIRA DOS SANTO
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 2849 224.01.1995.024122-9/000000-000 - nº ordem 12869/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDA - Forneça a exeqüente planilha atualizada do débito da executada referente aos autos em apenso nº 15629/95. Após, cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV CAR
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 2284 224.01.1996.046965-0/000000-000 - nº ordem 25852/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X OAD CONFECCÇÕES E BORDADOS LTDA SUCESSORA DE MARI ROBI CONFECCOES BORDADOS LTDA Designo para a realização de leilão, os dias 11/11/2009 (1º leilão) e 25.11.2009 (2º leilão), a partir das
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 2288 tarefas mais necessárias. Anoto que já proferi decisão semelhante nesta Vara, mais severa, que resultou confirmada em superior instância: “EXECUÇÃO FISCAL - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - DECISÃO RECORRIDA QUE, EM APLICAÇÃO DO ART. 40, § 1º, DA LEI N. 6830/80, DETERMINAÇÃO DA SUSPEN
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 2290 Programa de Parcelamento Incentivado, adesão essa confirmada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, determino a suspensão temporária do presente feito, o qual aguardará em cartório até que a autora comunique o efetivo cumprimento do acordo celebrado ou o seu eventual rompimento. Assim procedo por