Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 2646 de Instrumento n. 843.947-5/7-00 - 7ª Câmara de Direito Público - Relatora Des. Constança Gonzaga - 02.02.09). Cumpra-se, portanto. Int. - ADV MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA OAB/SP 150706 - ADV RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN OAB/SP 164498 - ADV GABRIEL ATLAS UCCI OAB/SP 195330 224.01.2006.068822-9/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 574 2419 224.01.2000.016984-9/000000-000 - nº ordem 3042/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X SAINT GOBAIN ABRASIVOS BRASIL LTDA - Anote-se a baixa no sistema informatizado, após cumpra-se o tópico final da r. decisão de fls.65. Int. - ADV KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 2380 redação dada pela Lei nº 11.001/01 - grifei) Portanto, a lei é expressa ao determinar a garantia do juízo mesmo após a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado PPI, sendo regular eventual determinação de penhora sobre bens da Executada. Observa-se que, não poderia um ato normativo de inferior hierarquia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 772 2400 à exequente noticiar eventual alteração ou rompimento do acordo. Sem prejuízo, regularize a executada sua representação processual, no prazo de cinco dias. Int. - ADV CARLOS ALBERTO FRANZOLIN OAB/SP 71170 - ADV DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER OAB/SP 149258 224.01.2007.003581-7/000000-000 - nº ordem 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 2262 224.01.2005.055726-4/000000-000 - nº ordem 343/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X HIDRAULICA IVI CAL E CON INDS LTDA. - EPP - Fls. 43 - Converto em penhora o valor bloqueado através do sistema bacen-jud. Intime-se a executada por a.r., nos termos do artigo 238, § único, do C.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 2002 148019 - ADV MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO OAB/SP 142911 625.01.2000.030350-9/000000-000 - nº ordem 5696/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE X NEUSA SABORITO DA SILVA ROCHA - Fls. 93: proceda-se à exclusão de Sebastião de Souza Rocha no pólo passivo da execução, ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 2779 E OUTROS X BANCO CITICARD S/A E OUTROS - Vistos. Consoante se infere dos documentos juntados com a inicial, a autora demonstrou que somente pagou os valores que considerava devidos ao réu Banco Citicard (fls.35, 37 e 39), porém se beneficiou do crédito de fls.40, do qual foram abatidos os valores referentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 1067 E.F. 11.243.409-3 - FESP X JONJON CONFECCOES LTDA -Decisão de fls. 110: Defiro vista pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, abra-se vista dos autos à FESP. - Adv(s): ROGER RODRIGUES CORREA, OAB/SP No. 156.600. E.F. 11.279.419-7 - FESP X KETTER-IND COM DE BIJOUTERIAS LT -Decisão de fls. 24: Face aos documentos col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 864 318.01.2006.008580-0/000000-000 - nº ordem 19518/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FABIANO PENTEADO ME - Indefiro o pedido retro, já que o parcelamento, cuja natureza jurídica é de transação, apenas suspende o curso da ação de execução fiscal (art. 792, caput, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 1537 sem necessidade de garantia do juízo, sobretudo quando se tratar de matéria de direito, podendo o magistrado conhecê-la de ofício, inclusive, ou, ainda, se houver nulidade flagrante nos autos. A prescrição mostra-se presente nestes. Da (s) data (s) de registro (s) da (s) CDA (s) houve lapso de tempo sup