Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1105 Processo 0045366-58.2020.8.26.0100 (processo principal 0019394-33.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Usucapião Extraordinária - Irene Freire de Sa - Clotilde de Jesus Lopes - Vistos. Fls. 5/6: Retifiquem-se os polos ativo e passivo. Anote-se. O pedido de cumprimento definitivo da sentença atende ao disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1324 de Ana Galdina dos Santos - Vistos. Trate-se de exceção de pré-executividade oposta pelos representantes legais do ESPÓLIO DE ANA GALDINA DOS SANTOS, na presente ação de execução fiscal contra este oposta pelo MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, alegando, em síntese, ilegitimidade passiva do espólio, visto que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1510 lançamento indevido e ilegal das infrações de trânsito, como a cobrança de maneira coercitiva, causando prejuízos à vítima Sra. Susi Aparecida Pereira, pois está sendo cobrada por infrações de trânsito que não são de sua responsabilidade.Pede a concessão da tutela de urgência para a decretar o bloqueio do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1290 quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3.º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP) Processo 01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1131 - Amilton Jose de Melo - Vistos. 1. Para a concessão da AJG apresente cópia dos 3 últimos comprovantes de rendimento. 2. A tese de ausência das notificações previstas nos artigos 281 e 282 do CTB é comum em ações semelhantes e na quase totalidade delas os entes públicos demonstram a insubsistência dela. Ademai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1419 se posicionado o E. Tribunal de Justiça, entendendo que a contagem do prazo prescricional teria início após o cumprimento da obrigação de fazer, oportunidade em que TODOS os pensionistas tomaram ciência inequívoca do resultado da ação civil pública. E isso vinha sendo observado e aplicado em grande parte dos fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 676 liminar pleiteada em reconvenção pelos agravantes. No despacho inicial (fls. 24/27) foram rejeitados os pedidos, e determinada a intimação da parte contrária para apresentação de contraminuta, que foi ofertada às fls. 30/52. Pela petição de fls. 54/55, os agravantes anunciaram a desistência deste agravo, vez que o Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1284 pericial contábil foi juntado as fls. 266/2270; o réu juntou parecer de seu assistente técnico (fls. 2274/2277; 2299/2303) e manifestou sua concordância; o autor juntou o parecer de seu técnico as fls. 2305/2319.As partes se manifestaram, em conjunto, a fls. 2289/2291 e juntaram um acordo formulado extraju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 1422 suspende mediante o depósito integral. E o dispositivo referido é corroborado pela Súmula 112 do STJ, nos termos da qual o depósito somente suspende a exigibilidade do crédito se for integral e em dinheiro.Sendo assim, considerando que sequer o valor do débito incontroverso fora quitado, não efetuado o depósito, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 555 apensados aos de nºs 1905/2005 (fls. 18), desapensados em 04/04/2011 (fls. 18), sobrevindo, em 13/05/2011 (fls. 19), a objeção de executividade ora examinada (fls. 19-29). Nessa medida, inocorreu, efetivamente, qualquer demora no curso do processo causada pela exequente, depois de determinada a citaçã