Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2286 constrição de ativos financeiros, foi que o executado buscou o parcelamento do débito que se arrasta há vários anos. Por outro lado, como já mencionado às fls. 126, o executado em nenhuma oportunidade comprovou que os valores retidos no Banco do Brasil são impenhoráveis. Indefiro, o pedido para desbl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2531 alteração econômica no patrimônio do devedor. Assim, de um lado, protege-se o direito do credor, já reconhecido judicialmente e, de outro lado, preserva-se o aparato judicial.” Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 788 enfrentado sob o pálio do Juizado. Segundo o artigo 98, da Constituição Federal, as Turmas Recursais possuem competência exclusiva para apreciar os recursos das decisões prolatadas pelos Juizados Especiais. Portanto, não cabe recurso ao Tribunal de Justiça, pois a eles não foi reservada a possibilidade de revisão dos jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 347 Ferro Grossi e outro - Camara Municipal de Itapeva e outros - 1). Fls. 2211/2214, 2215/2218, 2219/2222, 2223/2226: Defiro a intimação dos executados José Luiz Atílio Raccah, José Airton Silva, Nilton Del Rio e Espólio de Miguel Mathias Scarullis, para pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1595 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, conforme cópias da petição inicial e da C.D.A. que seguem em anexo, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 910 contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE VICENTE SACILOTTO (OAB 93833/SP), VICENTE SACILOTTO NETTO (OAB 15704/SP), MIGUEL MENDIZABAL (OAB 193182/SP) Processo 0000265-86.1997.8.26.0299 (299.01.1997.000265) - Execução de Título Extrajudicial - Seds Consultores S/c Ltda - Marcelo Antônio Cruz Jandir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 1051 em destaque.Sem esta prova cabal, ou seja, de relação entre suposto aumento do benefício em janeiro de 2003 e a ação coletiva, entendo, haverá ofensa à coisa julgada material.Cabe relembrar que a prestação continuada em questão é beneficio previdenciário de natureza alimentar, não havendo como decid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 300 Indústrias Químicas e Têxteis Ltda. Embargos do devedor interpostos e julgados improcedentes (r. sentença a fls 93/100). Apelação do embargante sustentando: a) necessidade de exibição do processo administrativo para aferição do cálculo fazendário e afastamento de eventual afronta ao princípio contraditório; b) iliquide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2097 Oficie-se a Defensoria Pública a fim de que efetue o pagamento ao perito judicial do valor reservado a fls.471. 2- Apesar de determinado nestes autos a penhora sobre os direitos que a executada Heide Rosenthal possui sobre o imóvel registrado na matrícula 46.241, 16º CRI (fls.317), verifico que com a averbação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 948 jurídico. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB 155609/SP) Processo 1012956-47.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Priscila Michele Angelo dos Santos - Hospital Santa Marcelina - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Governo do Estado de