Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 668 GRAZIELA SILVA NUNES - Agravado: ILMO. SR. DIRETOR DA 91ª CIRETRAN DE PIRAJU/SP - AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por HELLEN GRAZIELA SILVA NUNES, contra decisão que, nos autos do mandado de segurança impetrado em face de ato do DIRETOR DA 91ª CIRETRAN DE PIRAJU/SP, indeferiu a liminar, pretendida para a renovação da CNH, alega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 512 interposto por LUZIA FLORENCIO QUINTINO GALVÃO E OUTROS contra decisão que, nos autos da ação ordinária cujo objeto é o pagamento de diferenças decorrentes da aplicação de percentuais diversos atinentes à classe salarial, ajuizada em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, determinou a emenda da inicial para que justif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 684 “CAPUT”, DO CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO. P. R. INTIMEM-SE”. SP., 14.01.13. - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Fernanda Maria Dantas Grigolon (OAB: 280440/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0009428-55.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: M. M. Kuninari Ltda. - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 547 DESPACHO Nº 0000444-72.1991.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Indústria e Comércio Darte Ltda. (E outros(as)) - Recorrido: Helena Ramos Parise - Recorrido: Antonio Góes do Nascimento Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Mauro Petroni -DEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 345 RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP) Processo 1041960-66.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - WORLD COMPANY IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS LTDA - VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 579 Nº 0219967-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Transportadora Trans Losangeles Ltda Epp - Agravado: Procurador Geral do Estado - AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por TRANSPORTADORA TRANS LOSANGELES LTDA. EPP contra decisão que, nos autos do mandado de segurança impetrado em face do PROCURADOR GERAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 1273 E.F. 128695/05 0 - D.A. 3828395/05-8 EXECUÇAO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de Sao Paulo - JUD X TELEFONICA TELECOMUNICACOES S. PAULO S/A A - Fls. 45 + Consulta (Fls. 44): 1) Nos termos do artigo 16, I, da LEF, abrase vista à executada para interposição de embargos à execução, com urgência. 2) Sem preju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 1070 sendo necessária a intervenção do Ministério Público, dê-se-lhe vista oportunamente. Decorrido o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: VINICIU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 899 Servidores Públicos Municipais. Conversão dos vencimentos em URV Prescrição da ação. Inocorrência. Prescrição que atinge tão somente as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositura da ação. Período de transição monetária. Lei Federal n.° 8.880/94 que regulamentou o Programa de Estabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 299 administrativo e pleiteia o reconhecimento da nulidade do Auto de Infração e Imposição de Multa. Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 91/218. Citada (fls.462), a requerida apresentou defesa argüindo, em preliminar, a carência de ação, vez que a contribuinte parcelou o débito cobrado. No m�