Poder Executivo ● 19/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2021 8º Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.078 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE 2,52% E SUPRESSÃO DE 0,15%, DO CT.OS.17.4.078, REFERENTE ÀS OBRAS COMPLEMENTAR E SERVIÇOS DE SETORIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE NOS BAIRROS DE ROSARINHO, AFLITOS E ESPINHEIRO (D-20B), GRAÇAS E IPUTINGA (D-22B), MADALENA E TORRE (D-26), MANGUEIRA, AFOGADOS E MUSTARDINHA (D-27), PRADO, CORDEIRO E ZUMBI (D-29), BONGI E JIQUIÁ (D-30) - LOTE IV. CONTRATADA: CONSTR

Diário Oficial ● 05/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33531  53 Sexta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-002SEMAD A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento dos envelopes proposta e habilitação referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO de nº 9/2017-002SEMAD, que tem como obje

Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 031.727.718-07/PE Recife, 22 de fevereiro de 2020 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA 1397 DE 20/02/2020 EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA 1(UM)MÊS 1398 DE 20/02/2020 EDMILSON BOMFIM DE SANTANA 031.621.867-37/PE 12(DOZE)MESES 1399 DE 20/02/2020 EDSON PEREIRA DA SILVA 045.832.683-04/PE 12(DOZE)MESES 1400 DE 20/02/2020 ELIAS ROQUE DE AZEVEDO 049.961.968-02/PE 12(DOZE)MESES 1401 DE 20/02/2020 E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOBUAKI HARA E Proc. ADV JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 246 LUCIO LEOCARL COLLICCHIO) Fl. 149:Considerando a falta de interesse de agir manifestada pela embargada à fl. 149, determino o arquivamento dos autos, dando-se baixa na distribuição.Antes, porém, trasladem-se cópias de fls. 100/111 para os autos de Execução Fiscal n. 96.0802619-9, desapensando-se os feitos.Publique-se. Intime-se. 0004583-84.2001.403.6107 (2001.61.07.004583-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2446 201 DA EMPRESA CONTRATANTE. LEI N. 9.656/98. REAJUSTE DOS PLANOS COLETIVOS NÃO É DEFINIDO PELA ANS, UMA VEZ QUE O ÍNDICE É DETERMINADO A PARTIR DA NEGOCIAÇÃO ENTRE A PESSOA JURÍDICA CONTRATANTE E A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS REALIZADO EM PERCENTUAL SUPERIOR ÀQUELE FIXADO PEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 687 Considerando as informações supra, o despacho Id. 255397, determinou que aguardasse em arquivo provisório por 60(sessenta) dias e após este prazo, oficiasse a magistrada para prestar informações atualizadas, em 10 dias, sobre os processos paralisados há mais de 100 dias (a época, 5.407 processos), bem como sobre o número de audiências realizadas, em 2021,

Publicações Judiciais I ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. RENÚNCIA AO DIREITO. PARCELAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão ora agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial deste Eg. Tribunal, com supedâneo no artigo 487, III, alínea "c", do Código de Processo Civil e art. 3º, § 3º, da Lei 13.494/17, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. Cabe ressaltar que o pedido de renúncia ao direito sobre o qual se fu

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33353  75 Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017 As perdas no recebimento de créditos são constituídas com base nos limites de dedutibilidade ¿VFDOFRQIRUPHOHJLVODomRYLJHQWH(DSURYLVmRSDUDGHYHGRUHVGXYLGRVRVIRLFRQVWLWXtGDFRP base na análise das contas a receber de clientes, especialmente sobre os valores vencidos, levando-se em consideração a expectativa de sua recuperação. E As contas a receber de usuários apresentam a seguinte situação em 31 de dezembr

Poder Executivo ● 18/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 18 de junho de 2016 OBRAS ESTRUTURADORAS Governo entrega ampliação da Estação de Esgoto em Caruaru Em visita ao município do Agreste Central, quinta-feira (16), o governador Paulo Câmara inaugurou a segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Rendeiras, que passa a atender diretamente 120 mil habitantes da região. F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI urante solenidade, o gestor estad

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104 Horário: 10h00min (Dez horas). Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66.093 - 542. Belém/PA. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de 08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no site www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 02 de setembro de 2022. Leandro de Aguiar Alves Presidente da Comissão