CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 259 Em análise à ata, verificou-se que a inspeção foi realizada em conformidade com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCIN 19/ 2020, publicado em 19/10/2020 no Diário de Justiça Eletrônico. Constatou-se, ademais, que a comarca possui acervo de 11.069 processos. Destes, 3232 encontram-se, há mais de 100 dias, conclusos, e 2175 no cartório, totalizando 5.407 process

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assinalado.Publique-se. Intime-se. 0004693-89.2010.403.6100 - WASFI MUSSA TANNOUS HANNA X SOAD CHEDID TANNOUS(SP177046 FERNANDO MACHADO BIANCHI) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 1948 - OTAVIO AUGUSTO LIMA DE PILLA E Proc. 2008 - RIE KAWASAKI) Trata-se de demanda sob procedimento ordinário em que os autores pedem que se declarem nulos o processo administrativo n.º 33902.057757/2009-75 e a Resolução Operacional n.º 593/2009, ambos da Agência Nacional de Saúde Suplementar,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2446 201 DA EMPRESA CONTRATANTE. LEI N. 9.656/98. REAJUSTE DOS PLANOS COLETIVOS NÃO É DEFINIDO PELA ANS, UMA VEZ QUE O ÍNDICE É DETERMINADO A PARTIR DA NEGOCIAÇÃO ENTRE A PESSOA JURÍDICA CONTRATANTE E A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS REALIZADO EM PERCENTUAL SUPERIOR ÀQUELE FIXADO PEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 808 Oficiada, a DPG informou que a Comarca de Macaúbas está inclusa no programa de saneamento do segundo semestre de 2021. Instada a prestar informações atualizadas, a atual magistrada da unidade, Dr.ª Regianne Yukie Tiba Xavier informou que (Id 577989): “(...) Informo que, de conformidade com a certidão que segue em anexo, emitida pelo Sr. Diretor de Secretaria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOBUAKI HARA E Proc. ADV JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 246 LUCIO LEOCARL COLLICCHIO) Fl. 149:Considerando a falta de interesse de agir manifestada pela embargada à fl. 149, determino o arquivamento dos autos, dando-se baixa na distribuição.Antes, porém, trasladem-se cópias de fls. 100/111 para os autos de Execução Fiscal n. 96.0802619-9, desapensando-se os feitos.Publique-se. Intime-se. 0004583-84.2001.403.6107 (2001.61.07.004583-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impetrante (fls. 117/118), a fim de compelir o FNDE, na condição de órgão responsável pelo SisFies, a atender aquele decisum.Do que se extrai dos autos (fls. 94/95), o e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu a seguinte decisão:Trata-se de agravo de instrumento interposto por Beatriz Padovan Vilela em face de decisão que rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança, para que o gerente da agência da Caixa Econômica Federal situada em Campo Grande/MS promovesse o aditam

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇATrata-se de ação de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, em que a parte autora pretende obter provimento jurisdicional determine a anulação do ato administrativo exarado pela ré que determinou a indisponibilidade de seus bens (imóvel e contas bancárias). Em apertada síntese, a parte autora afirma que fez parte do quadro de conselheiros da Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, pelo prazo de 04 (quatro) meses e, como a referida associação teve con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. REQUISITOS PARA CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA.1. Conforme preconiza os arts. 202 do CTN e 2º , 5º da Lei nº 6.830/80, a inscrição da dívida ativa somente gera presunção de liquidez e certeza na medida que contenha todas as exigências legais, inclusive, a indicação da natureza do débito e sua fundamentação legal, bem como forma de cálculo de juros e de correção monetária.2. A finalidade desta regra de constituição do tít

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2104 140 Saneamento Financeiro implementado pela operadora, aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, seja pela inexistência de lei que determine a vinculação do índice de reajuste dos planos coletivos empresariais aos mesmos fixados para planos individuais. Lembra que por se tratar de matéria já decidida por es

Poder Executivo ● 19/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVII • No 154 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Paulo Câmara anuncia investimento de R$ 2,3 milhões em parque urbano de Gravatá O O projeto Janelas para o Rio visa proteger o meio ambiente e promover a integração da população com o espaço público governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (18.08), ordem de serviço para o início das obras do Parque Ambiental Janelas para o Rio, que será construído e