Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 125 5603 EM 07/07/2016 5604 EM 07/07/2016 5605 EM 07/07/2016 5606 EM 07/07/2016 5607 EM 07/07/2016 5608 EM 07/07/2016 5609 EM 07/07/2016 5610 EM 07/07/2016 5611 EM 07/07/2016 5612 EM 07/07/2016 5613 EM 07/07/2016 5614 EM 07/07/2016 5615 EM 07/07/2016 5616 EM 07/07/2016 5617 EM 07/07/2016 5618 EM 07/07/2016 5619 EM 07/07/2016 5620 EM 07/07/2016 5621 EM 07/07/2016 5622 EM 07/07/2016 5623 EM 07/07/2016 5624 EM 07/07/2016 5625 EM 07/07/2016 5626 EM 07/07/2016 5627 EM 07/07/201

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2283 228 SAÚDE C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. REAJUSTE NAS MENSALIDADES DE PLANO DE SAÚDE COM BASE NA MUDANÇA DA FAIXA ETÁRIA DO BENEFICIÁRIO. ABUSIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 15, DA LEI 9.656/1998. AUMENTO QUE NÃO ATINGIU NEM EXTRAPOLOU O PERCENTUAL PREVISTO NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. INEXISTÊNCIA DE MUDANÇA ABRUPTA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2983 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apelante: Sonia Alves da Costa Zein Loureiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Pauliceia - Magistrado(a) Paulo Galizia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO NO CARGO PÚBLICO. SERVIDOR DA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3194 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOLORES PERAZZOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0544/2018 Processo 0002687-47.2017.8.26.0650 (processo principal 3004300-90.2013.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial e Comercial Mirante do Lenheiro - *Ao exequente, manifest

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1850 142 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. PLANO DE SAÚDE. LEI N. 9.656/98. RESTITUIÇÃO EM DOBRO COM BASE NO CDC. HOSPITAL E MÉDICOS NÃO CREDENCIADOS. CIRURGIA BARIÁTRICA. COMPLICAÇÕES. TRATAMENTO DE URGÊNCIA. TRATAMENTO PARTICULAR. SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. Não configura

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3031 924 Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) Executado intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 140,93 (Cento e quarenta reais e noventa e três centavos), sob pena

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200400 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2020-01PROSAP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA – UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA OBJETO Contratação de empresa de tecnologia para cessão de uso de software de administração física, financeira e contábil de programas financiados por organismos internacionais, bem como

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1035 que consubstanciar discriminação desproporcional ao idoso, ou seja, aquele sem pertinência alguma com o incremento do risco assistencial acobertado pelo contrato. 8. A abusividade dos aumentos das mensalidades de plano de saúde por inserção do usuário em nova faixa de risco, sobretudo de participantes idosos, deverá ser aferida em cada caso concreto., Tal reaj

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 21 de abril de 2018 GRAVATÁ Obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário está 60 % concluída F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /S EI s obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), de Gravatá, no Agreste, avançam. A primeira etapa do empreendimento já está 60% concluída e vai beneficiar 35 mil pessoas no Alto da Boa Vista, Bairro Novo, Cruzeiro, Picolé, Prado, Pil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3188 VIOLA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA NÃO CULPABILIDADE E DA IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PRECEDENTES DO STF REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO VOLUNTÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº