Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Foi deferido o desbloqueio dos bens e a concessão do prazo de 15 dias para a autora informar ao Juízo os dados do novo veículo para o bloqueio junto ao DETRAN/SP. Os autores requereram a produção de prova testemunhal, que foi deferida. Instada a informar o destino dos veículos desbloqueados, bem como esclarecer se adquiriu novo veículo para proceder ao bloqueio, a coautora Maria Inês afirmou não ter comercializado seus veículos, em razão da expiração da autorização para a aquisiç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5194 Assim, o contrato não se resolveu por ausência de realização das condições de responsabilidade do Banco do Brasil, sendo certo que a parte autora não pode arcar com o ônus do contrato. A demandante alega também que assinou a confissão de dívida, em razão da imposição das instituições financeiras, num verdadeiro estado de necessidade, já que outra

Diário Oficial ● 27/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33905 81 Quinta-feira, 27 DE JUNHO DE 2019 nicipal de Saúde CNPJ: 11.479.091/0001-06; Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 17.694.828/0001-90; FUNDEB CNPJ: 31.707.561/0001-59; Contratado: A F de Assis R Nobre Eireli - Me CNPJ: 25.308.401/0001-34. Valor: R$ 523.737,00; Vigência: 12 meses a parti da assinatura; Assinatura: 21/06/2019; Autorização: 15/05/2019; Homologação: 17/06/2019. PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019/FMS/SRP/PP Objeto: Contratação de pes

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3446/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho referentes ao período da prestação laboral, inclusive em relação às multas e indenizações, nos termos do item VI, da Súmula n. 331, do TST, por comporem grupo econômico, não havendo motivo para delimitar o tempo de trabalho para cada uma delas. Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido de condenação subsidiária da segunda e terceira reclamadas em relação ao pagamento

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 029/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 013/2019, o presente Edital tem por objeto Fornecimento de MANÔMETROS para uso na manutenção das estações de redução de pressão pertencentes à Copergás, conforme Termo de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 76433

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 de Pernambuco e a Empresa da EPC- Empresa Pernambuco de Comunicação S/A. Valor do contrato: R$ 387.332,76 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 13 de março de 2017. Processo Nº: 004/2017. Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2017. Contrato Nº: 008/2017. Contratada: ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME. CNPJ Nº: 11.232.573/0001

Poder Executivo ● 18/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 251/15 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PXX5389, 22/11/2017; PXX6639, 01/12/2017; PYH0387, 23/01/2018; PYI8600, 29/11/2017; PYK8018, 22/01/2018; PYL5500, 15/12/2017; QDB4166, 13/12/2017; QFG8514, 24/01/2018; QFI0169, 10/01/2018; QFV9890, 25/01/2018; QFY9279, 22/12/2017; QFY9279, 22/12/2017; QFY9279, 22/12/2017; QFY9279, 22/12/2017; QFY9279, 22/12/2017; QGR0803, 27/11/2017; QKA7528, 13/12/2017; QKR4795, 28/11/2017; QKT2636, 12/12/2017; QLA7182, 19/11/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 819 PRADO Juíza de Direito DATA EM ___/___/____, recebi esses autos em Cartório. Eu, ___________________________, (Esc. Subscrevi). REMESSA Em _____/_____/_____, faço remessa destes autos à Imprensa Oficial. Eu, , - ADV JOSÉ CARLOS MELO DE OLIVEIRA OAB/SP 234870 583.00.2010.162323-3/000000-000 - nº ordem 1333/2010 - Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 2390 esta ciente de que não havendo provocação no prazo de 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao ARQUIVO, nos termos do provimento nº CG 36/2007, art. 128.5, datado de 21/12/2007 Cód. 07 do CPDOE- (Certifico que o (a) CERTIDÃO de fls.558 que foi disponibilizado no diário Oficial de justiça de 19 DE MARÇO D