Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1068 Número do processo: 0869274-26.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LIBIA DO CARMO LEIS FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA DA SILVA SOUZA OAB: 21606/PA Participação: ADVOGADO Nome: BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA OAB: 21482/PA Participação: REU Nome: Mariléa Souza da Silva PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2104 139 Com o julgamento do agravo do instrumento manejado primitivamente, ocorre a perda superveniente do interesse recursal no tocante ao regimental, que visa impugnar decisão monocrática proferida no curso do procedimento recursal. II. Perda do objeto reconhecida. (TJ-ES - AGR: 24059005785 ES 24059005785, Relator: CATHARINA MARIA N

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida, a executada opôs embargos de declaração, argumentando a existência de questão prejudicial externa (ação n.° 0003035-78.2016.4.03.6113), bem como a garantia da execução, consubstanciada em ações da executada e no valor da indenização que a SABESP pagará pelos ativos imobilizados na obra. Frente a isso, nada obstante tenha reconhecido o não preenchimento dos requisitos para concessão de efeito suspensivo aos embargos, em razão da ausência de garantia, o MM. Juízo a

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1223 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0847919-57.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO PEREIRA AMANDO OAB: 22486/PE Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA MUNIC.DE COORD.GERAL DO PLANEJAM.E GESTAO Participação: IMPETRADO Nome: QUANTA CONSULTORIA LTDA Participa�

Poder Executivo ● 19/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 43 RENILDO BENEDITO DA SILVA 2859-2 1º 01/11/1997 44 RENILDO BENEDITO DA SILVA 2859-2 2º 01/11/2007 45 SARA SILVESTRE LIMA 1971-2 1º 17/08/1991 46 SARA SILVESTRE LIMA 1971-2 2º 17/08/2001 47 SARA SILVESTRE LIMA 1971-2 3º 17/08/2011 48 SEVERINA MOREIRA DA SILVA 1797-3 1º 01/12/1997 49 SEVERINA MOREIRA DA SILVA 1797-3 2º 01/12/2007 50 SILVANA BARBOSA DE FREITAS 2289-

Diário Oficial ● 12/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.213 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 1.670,00 VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2020 CONTRATO Nº...........: 20200256 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 032/2019 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME CNPJ/CPF....................: CNPJ 17.035.133/0001-04 OBJETO.............

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2469 247 O aumento por sinistralidade pode ser considerado, também, como desequilíbrio contratual que torna onerosa a manutenção do contrato.” Destarte, seja pela possibilidade de reajustamento das mensalidades em percentual diverso do autorizado pela ANS para os planos de saúde individuais, seja pela possibilidade de majoraç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2224 177 SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/06/2016, DJe 16/08/2016) Entretanto, em que pese a não incidência do CDC à relação contratual em espeque, nada obsta a apuração de eventuais abusividades no caso em concreto, incidindo as regras gerais contidas no Código Civil, especificamente a do art. 422 do Código Civil vig

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1598 leitura dos documentos colacionados a inicial, destaco a elaboração dos laudos técnicos emitidos, tanto pelo Instituto de PerÃ-cias CientÃ-ficas ¿Renato Chaves¿ (fls. 33/39), quanto pela Comissão Municipal de Defesa Civil de Belém - COMDEC (fls. 55/61), cujas conclusões indicam que a execução das obras de saneamento e urbanização realizadas na proximidade da residÃ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2469 247 O aumento por sinistralidade pode ser considerado, também, como desequilíbrio contratual que torna onerosa a manutenção do contrato.” Destarte, seja pela possibilidade de reajustamento das mensalidades em percentual diverso do autorizado pela ANS para os planos de saúde individuais, seja pela possibilidade de majoraç�