Poder Executivo ● 17/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 240 Poder Executivo Recife, terça-feira, 17 de dezembro de 2019 GOVERNO PRESENTE Paulo Câmara participa de ação de cidadania em Piedade, na RMR O Serviços públicos gratuitos foram oferecidos à população da Zona Sul, incluindo documentação, exames, cuidados pessoais e orientações sobre seus direitos governador Paulo Câmara marcou presença, no último sábado (14), em uma ação de cidadania, no bairro de Piedade, em Jaboa

Poder Executivo ● 02/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 42 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 2 de março de 2022 Estado amplia flexibilizações no Plano de Convivência F :R /SEI Melhora nos indicadores da saúde permitirá mudanças a partir desta quarta-feira. O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19, que entram em vigor a partir de hoje. Fica autorizada a realização de eventos sociais com 1,5 mil pessoas ou 7

Poder Executivo ● 08/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIX • No 26 Recife, terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Paulo Câmara anuncia calendário de pagamento do 13À do Bolsa Família F••••: A•••••• M•!"•!#/SEI Terceiro ano do benefício criado pelo Governo de Pernambuco alcança mais de um milhão de famílias e vai injetar aproximadamente R$ 170 milhões na economia do Estado. O *(+,-$&/(também homologou a seleção simplificada para contratação de 116 pr

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 16 de setembro de 2016 MORADIAS POPULARES Ilha de Fernando de Noronha ganha loteamento com 56 casas F OTO : D IVULGAÇÃO Para diminuir o deficit habitacional de Fernando de Noronha, a Administração Distrital conseguiu junto ao Ministério das Cidades a liberação de verba para a obra do habitacional Loteamento Vacaria, que prevê a construção de 56 casas populares no arquipélago. iniciativa

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Ano XCV • N0 216 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo CIDADANIA Balcão de Direitos emite 2 vias de documentos para a população a Certidões de nascimento, casamento e óbito são disponibilizadas para várias regiões de Pernambuco. F OTO : P EDRO P INHEIRO /C ASA C IVIL esde ontem (22), data que marcou o Dia de Ação de Graças, em Pernambuco, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do programa Balcão

Poder Executivo ● 27/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de agosto de 2015 DECRETO Nº 42.068, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Altera o Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, relativamente à prorrogação do prazo para comprovação dos

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de maio do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARA

Poder Executivo ● 25/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 205 Recife, sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Poder Executivo QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Paulo Câmara entrega certificados a estudantes do Juventude Presente Governador também sancionou projeto de lei que regulamenta as comunidades terapêuticas no Estado. O governador Paulo Câmara realizou, ontem (24), a entrega de 400 certificados de conclusão de cursos profissionais para jovens pernambucanos participantes do Juventude Presente,

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.583, DE 12 DE JUNHO DE 2017. IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Comunicação de Defesa Social 3; e Transfere o cargo comissionado e a função gratificada que indica. V - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Com

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO Área de terra contida em partes das Glebas 05-C e 05-D, localizada no antigo imóvel rural conhecido como Engenho Cedro, Município do Cabo de Santo Agostinho/PE. A área de terra possui 93.614,70 m² de área e perímetro de 1.609,84 m. Iniciando-se a descrição deste perímetro no vértice P01 de coordenadas E= 278.362,491 e N= 9.085.180,490; deste segue com ângulo intern