Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1611 Nº 1023739-66.2020.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dr. Consulta Clinica Médica Tatuapé - Apelado: Getonio Calixto Alves - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3685 “JOVEM APRENDIZ”, OBTENDO ESTÁGIO OU EMPREGO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE PROIBIU A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CURSO ATRELADA AO MENCIONADO PROGRAMA E DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE CONTRAPROPAGANDA. PRETENSÃO DO PARQUET DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO E DE CONDENAÇÃO GENÉRICA. ACOLHIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 526 Nº 8004739-29.2010.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Recorrido: JOSE ALMICAR RODRIGUES - Vistos. Considerando a petição de pág. 80/82, noticiando acordo entre as partes, declaro prejudicado o recurso interposto a pág. 46/49. Baixem os a

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho com vistas ao atendimento da legislação vigente e ao cumprimento de cotas de aprendizagem dela exigidos. Desse modo, deve agir com cautela ao contratar e ao mesmo tempo, fiscalizar a realização dos serviços conveniados, tal como exigido para os contratos administrativos. Sendo assim, a celebração de convênio para desenvolvimento do programa "Jovem Aprendiz" não exclui a responsabilid

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007FMAS O Município de TUCUMÃ, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-007FMAS, tipo menor preço por ITEM, cujo Aquisição de materiais diversos para atender às demandas da Secretaria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo (06/02/2012). Alegou, em síntese, que os problemas de saúde por ela vivenciados impossibilitamna de exercer qualquer tipo de atividade de esforço físico ou mental, ainda mais, por se tratar de doença crônica e degenerativa, eis que é portadora de osteoartrose em coluna torácica lombar, ou seja, lumbago com ciática (CID 10 M54.4), protusões discais difusas com extensão foraminal bilateral, cisto perineural no canal raquiano ao nível do sacro, lopomatose epidural, cistos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo (06/02/2012). Alegou, em síntese, que os problemas de saúde por ela vivenciados impossibilitamna de exercer qualquer tipo de atividade de esforço físico ou mental, ainda mais, por se tratar de doença crônica e degenerativa, eis que é portadora de osteoartrose em coluna torácica lombar, ou seja, lumbago com ciática (CID 10 M54.4), protusões discais difusas com extensão foraminal bilateral, cisto perineural no canal raquiano ao nível do sacro, lopomatose epidural, cistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 143 contrato e devolução do dinheiro - Francisco Flavio Bezerra - Colsol Aquecedores Solar - Tendo em vista o decurso do prazo sem oferecimento de embargos/impugnação, diga o credor se pretende a alienação ou adjudicação do bem penhorado, sob pena de levantamento da penhora e extinção do processo. - ADV: ERI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2903 366 Nacional de Justiça, em meados do mês de março do ano de 2020, editou a Recomendação nº 62, que orienta os magistrados de todo o país a considerar a colocação de pessoas presas por dívida alimentícia, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3432 114 Processo 1001302-65.2020.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Scuderia Comércio de Veículos Ltda. - Paulo Cesar da Silva Freitas - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - 1001302-65.2020.8.26.0319. O Dr. Mario Ramos dos Santos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vª, Foro de Lençóis Paulista, São Paulo, etc. FA