Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3368 Processo 1015436-68.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.V.L.B. - E.J.B. - Procedam-se às pesquisas de praxe para localização de bens passiveis de penhora. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015711-46.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3260 do estabelecido (fls. 25/35). Assim, sem cumprimento efetivo da medida socioeducativa imposta, indefiro. No mais, aguardem-se novos relatórios. No silêncio, cobre-se. Int. - ADV: JAQUELINE DE SOUZA PINHEIRO (OAB 395454/SP) Processo 0003337-27.2019.8.26.0197 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1956 eventuais pesquisas são restritas a servidores em atividade policial, no exercício de suas funções, no interesse da segurança pública, e todas com registro de acessos. Assim, se houve algum acesso desmotivado, ou divulgação ou utilização indevida de informações sigilosas, deve a parte apresentar denúncia espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3514 Sentença: 21.8.2017) Como é cediço, a competência absoluta do Juízo da Infância e Juventude exurge quando presentes uma daquelas situações elencadas no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente. No presente caso, conforme claramente se extrai da petição inicial, nenhuma dessas situações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 919 ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (OAB 55925/RS) Processo 1005140-63.2015.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Defiro o pedido do credor, suspendendo a execução nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3903 Processo Civil será realizada na mesma data, abrindo-se com ela a audiência, em respeito ao princípio da economia processual. Intimem-se as partes, as testemunhas arroladas às fls. 06 e as tempestivamente arroladas, no prazo de 10 dias a contar da intimação deste despacho. As de fora da terra, serão ouvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2636 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1278/2022 Processo 0000053-32.2017.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - PAULO RIBEIRO MENDES - Vistos. Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público às fls. 240 em relação à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2534 Promessa de Compra e Venda - Lilian Chinaglia Quintão do Nascimento - Joao Jose Grande Ramacciotti Junior - Divino Pereira de Almeida - Vistas dos autos aos interessados para: (x) expedi carta de arrematação em favor de Divino Pereira de Almeida (fl. 260) (x) expedi mandado de imissão na posse, devendo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2570 DE DECLARAÇÃO DEVIDAMENTE ENFRENTADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO SUSCITADA INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DO ACOLHIMENTO RECURSO REJEITADO, ADMITIDO O PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE

Diário Oficial ● 18/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.258  43 Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2023 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ DAF . . . PORTARIA . PORTARIA NORMATIVA Nº 69/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental 30 de abril de 2021, publicado no DOE 34571 de 03 de maio de 2021, e considerando a Lei Estadual nº 7.794 de 14 de janeiro de 2014 e no Decreto nº 1.047 de 05 de maio de 2014 que