Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2847 271 e adequação da prisão. A argumentação que é feita se refere ao mérito da futura acusação, havendo indícios suficientes de autoria e de materialidade. Da mesma forma, a fundamentação para a prisão preventiva já foi demonstrada, sendo necessária para garantia da ordem pública e evitar a reiteração criminosa j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2692 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2022 Processo 0002141-29.2021.8.26.0366 (processo principal 1001187-63.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Alves Santana - Afl Construções e Designer Pre Fabricado - Fls. 45 - C

Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 1o de dezembro de 2017 Ano XCIV • N0 225 – 3 Funase compartilha avanços e lança seu Mapa Estratégico Documento começou a ser construído em janeiro deste ano, com a orientação da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag). om a proximidade do fim do ano, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) faz o balanço entre os avanços registrados em 2017. Para isso, reuniu, na semana passada, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6465 se o agravado para resposta, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2018. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Ana Paula Calouro Borges (OAB: 309441/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2273251-09.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2403 guia provisória em definitiva, comunicando-se à V.E.C. e estabelecimento prisional competentes. 2 - Se o caso, regularize os presentes encartando-se os documentos originais, expedido por ocasião em que os autos encontravam-se em grau de recurso. 3 - Arbitro honorários à defensora nomeada às fls 48, Dr(a).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 556 DESPACHO Nº 2085451-03.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: R. L. A. - Agravado: G. C. F. A. (Menor(es) representado(s)) - Agravo de Instrumento n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4567 úteis, de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho. Rafael poderá apelar em liberdade, pois é primário e ostenta bons antecedentes. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Concedo ao acusado os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumpra-se o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2723 Cruz Cintra - Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Saúde - - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos, posto que tempestivos. Contudo, são improcedentes eis que não existe qualquer omissão ou contradição no dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 696 se. P.R.I.C. - ADV: LUIZ EDUARDO DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 67490/RJ) Processo 1044627-44.2015.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.G.A. e outro - Vistos. Apresente o requerente cópia de sua última declarações do imposto de renda para análise do pedido de justiça gratuita, no prazo de 10 (dez) dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2288 SP) Processo 1000134-78.2018.8.26.0228 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar Y.M.F.C.C. - F.P.E.S.P. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o Estado de São Paulo a providenciar a realização de exame de ressonância magnética cardíaca no requerente, em qualquer