Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2229 lance-se o processo na fila de “Conclusos Sentença”. 2) e uma das partes, pelo menos, pugnar pela produção de prova oral ou pericial, tornem ma fila “Conclusos - Decisão Interlocutória” com a observação de fila “saneamento ou sentença”. Int. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 3949 INTIMAÇÃO Após a manifestação da ré acerca dos documentos juntados pelo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e50b8f9 autor ou o decurso do respectivo prazo, venham conclusos para proferido nos autos. julgamento. DESPACHO TUBARAO/SC, 18 de novembro de 2021. Vistos para despacho. CAMILA TORRAO BRITTO DE MORAES CARVALHO Considerando que a

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/01/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA CAETANO FERNANDES OLIVEIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA =====================================================

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2412 8 composição das seguintes publicações: RESOLUÇÃO Nº 30, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. ALTERA A NOMENCLATURA DO PROJETO JUSTIÇA VOLANTE QUE PASSA A SER DENOMINADO PROJETO JUSTIÇA EFETIVA. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de modificar a no

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 RÉU O reclamante pleiteia declaração de vínculo de emprego com a RÉU Guarda Mirim de Botucatu, entidade sem fins lucrativos, que ADVOGADO intermediava a colocação de menores junto a empresas ou pessoas RÉU física ou jurídicas para prestação de serviços. ADVOGADO Em 18-04-1980 vigorava o contrato de estágio previsto na Lei 6.494/1977 e ainda não havia o

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 922-A/PE) DENISE HELENA BATISTA DE ALBUQUERQUE FERREIRA(OAB: 33714/PE) KARINA SANTOS DE MORAES EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 33649/PE) CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) RAQUEL LEITE STIVAL(OAB: 31902D/PE) ADVOGADO ADVOGADO RECOR

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1925 Dispõe a CLT no artigo 428: Analisa-se. "Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, Alega a autora, na inicial, que foi admitida pela primeira ré em ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador 18/11/2013, para exercer a função de jovem aprendiz, através de se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de conv�

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Frise-se que, sendo o Programa Jovem Aprendiz uma iniciativa da 3166 3 - Do vale alimentação empresa em cumprimento de dever legal, nos termos do artigo 428 da CLT, com a redação dada pela lei n. 10.097/2000, incumbia à A reclamante afirmou na inicial que recebia vale-alimentação no recorrente zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações valor mensal de R$ 264,00

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3167 Sendo assim, nego provimento ao recurso. A segunda acionada recorre (ID cbc298b), repisando os argumentos expostos na peça de resistência. 4 - Da indenização por danos morais À apreciação. A autora argumentou na peça vestibular que se esforçou para entrar Em conformidade com o disposto no artigo 458 da CLT, para o programa Jovem Aprendiz e se decepcionou muito c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2412 8 composição das seguintes publicações: RESOLUÇÃO Nº 30, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. ALTERA A NOMENCLATURA DO PROJETO JUSTIÇA VOLANTE QUE PASSA A SER DENOMINADO PROJETO JUSTIÇA EFETIVA. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de modificar a no