Administrativo ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 2 profissional adequada ao mercado de trabalho; - que a aprendizagem, na forma dos artigos 424 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), constitui importante instrumento de profissionalização de adolescentes, na medida em que permite a sua simultânea inserção no mercado de trabalho e em cursos de formação profissional, assegurados os direitos trabalhistas e p

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1207 Custas processuais e depósito recursal recolhidos e comprovados no ID b8da89a. Contrarrazões da reclamante no ID df8cdba. Vistos, relatados e discutidos os autos do recurso ordinário em que Dispensada a remessa dos autos ao Douto Ministério Público do são partes: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, como Trabalho, em razão de a hipótese não se enquadrar na

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3769 Exma. Sra. Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, a Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Convocado 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar GP nº 0010533-68.2017.5.15.0102 ROT - RECURSO ORDINÁRIO 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Robson Adilson de Moraes. TRABALHISTA Ministério Público do Trabalho (Ciente

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1926 parágrafo 2º, que a ele não se aplica o artigo 479 da CLT, o qual rege a indenização a ser paga pelo empregador nos casos em que Nego provimento. despede o empregado, sem justa causa, nos contratos a termo certo, o fato é que a hipótese diz respeito à rescisão indireta do contrato (artigo 483 da CLT) e esta não se inclui nas exceções do artigo 433 da CLT. Ass

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIV • N0 239 – 5 NOVA OPORTUNIDADE Adolescentes da Funase conquistam 1o e 2o lugares no Concurso de Redação da DPU Jeffrey Vila Nova Estudantes são do anexo da Escola Estadual Frei Jaboatão, instalada no Case Jaboatão, e trabalharam o tema: “Mais Direitos, Menos Grades!” FOTOS: DIVULGAÇÃO/FUNASE O CASE Jaboatão inscreveu quatro redações, conquistando a premiação de duas delas

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 CREDOR: Flávio Domingos da Silva Realizada penhora de dinheiro encontrado em contas bancárias da primeira executada (fl. 1279), que ADVOGADO: Rinaldo José Muniz 28 foi liberado posteriormente, visando à manutenção do programa Jovem Aprendiz, nos termos do despacho de fl. 1298. Vistos. No mesmo ato, convolou-se em penhora o depósito Trata-se de ação trabalhista

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 VENDO VIABILIZAR A INSERCAO EM MERCADO DE TRABALHO, MORADIA, ASSI STENCIA SOCIAL, VEZ QUE SUA MAIORIDADE SE APROXIMA. POR FIM, ARBI TRO OS HONORARIOS AO CURADOR NOMEADA PARA O ATO EM 02 (DUAS) UHD" S, CONSOANTE PORTARIA N 293/03 DA PGE. APOS O TRANSITO, EXPECA-SE A CERTIDAO DE HONORARIOS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE . NADA MAIS PARA CONSTAR, DETERMINOU A MM. JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 866 autora, via Ato Ordinatório para ciência. Oportunamente, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP) Processo 1026920-69.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - MSC MEDITERRANEAN SHIPPIN

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTAlç-0001761-57.2017.5.10.0005 RECLAMANTE AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA ADVOGADO JOAO MARCELO SOUZA RANULFO(OAB: 32676/GO) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 3987 de compelir a ré a se abster de exigir a contratação de jovens aprendizes de maneira desproporcional aos empregados que possui. Informa que seu quadro de funcionários é composto por

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0000662-87.2013.5.03.0134 RECLAMANTE Kaelly Galati dos Santos Advogado Rafael Galati Santos Pereira(OAB: 120276MG) RECLAMADO C.s.g Oticas Design Ltda. - Me Advogado Flavia Almeida de Moraes Farah Anderi(OAB: 075835MG) 923 RECLAMADO Lucy Gonçalves Romulo de Moraes reclamante receber alvará em 05 dias (parcelamento) Notificação Processo Nº 00008