Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3165 congênere, vinculado à celebração de promessa de compra e venda de imóvel.” (vide REsp n. 1.599.511/SP). Já, nos Recursos Especiais nº 1.551.951/SP e nº 1.551.968/SP, que são representativos do Tema 939, firmou-se a seguinte tese: “legitimidade passiva ‘ad causam’ da incorporadora, na condiçã

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 N. 0749436-37.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GUILHERME MONTEIRO VASCONCELOS SARDINHA. Adv(s).: DF08993 - RUBER MARCELO SARDINHA. R: FITNESS EDITORA S/A. Adv(s).: DF1530000A - LYCURGO LEITE NETO. Número do processo: 0749436-37.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME MONTEIRO VASCONCELOS SARDINHA RÉU: FITNESS EDITORA S

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 Nº 2010.01.1.228101-4 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003393 - Maria Angelica Cardoso Ferreira de Sousa, DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. R: E S NASCIMENTO LANCHONETE ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EVA SAMPAIO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: ENES EUSTAQUIO DA SILVA. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de fls. 371, eis que a exequente não comprovou qualquer modificaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1775 AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2087 PROPORCIONAL DE OFENSAS COM FINALIDADE POLÍTICO ELEITORAL. IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1656 98 do mesmo Codex. P.R.I. - ADV: LEONARDO SANTOS LUZ (OAB 376129/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), RICARDO VITOR DE ARAGÃO (OAB 192817/SP) Processo 1002185-86.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.N.R. - C.A.R.S. - Vistos. Ordem n° 1690/2019 1. Quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3254 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www. stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2161 421 Rua Coronel Nunes de Melo, nº 1000, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP 60.430-275, telefone (85) 3666-8333, para fins de realização de perícia médica em FRANCISCO JANSEN DE SOUSA RODRIGUES, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 06/2018 (UFC/TJCE), devendo as partes levarem documento de identificação civil e documentação médica do curatelado. JUÍZO DE DIREITO DA 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 658 Deste modo, após instrução probatória é que se poderá aferir se a parte requerente teve ou não a posse do imóvel, se a perdeu para a parte requerida e sob qual fundamento esta é exercida pela parte requerida. Vejamos: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE IMÓVEL URBANO BEM ADQUIRIDO NO ÂMB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vale ressaltar aqui que o patrono da parte autora ajuizou centenas de ações individuais, dessa mesma natureza, apenas nesta Subseção Judiciária, todas com pedidos de perícia técnica de engenharia civil. Como os casos envolvem imóveis populares, em todos os processos há pedido de assistência judiciária gratuita, situação que inevitavelmente implicaria em ônus aos fundos da Assistência Judiciária, que teria que suportar, de maneira prévia, todos os custos dessas perícias, situaç