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programa minha casa - Página 993

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10.001 resultados encontrados para programa minha casa - data: 02/08/2025

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TJSP 20/04/2017 - Pág. 3038 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 3038 ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP) Processo 1012562-71.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anselmo Augusto Branco Bastos - Tim Celular S/A - - iNove Recuperação de Ativos - Anselmo Augusto Branco Bastos - Nº de Ordem: 2017/001005Vistos.Esclare�

TJSP 11/05/2017 - Pág. 529 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 529 Nº 1006617-28.2014.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: MARISA GOMES DE ARAUJO (Assistência Judiciária) - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: MORAES IMOBILIAR

TJSP 11/12/2017 - Pág. 3802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3802 Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a

TJSP 31/10/2018 - Pág. 1001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1001 eletrônico, implicará, automaticamente, na adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo manifestação expressa das partes em contrário. Intimem-se. São Paulo, 26 de outubro de 2018. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Florentino Quintal (OAB: 206736/SP) (Convêni

TJSP 01/11/2018 - Pág. 2387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2387 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Apte/Apda: N. D. dos S. - Apdo/Apte: S. dos S. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM O DECRETO DO DIV

TJSP 31/05/2017 - Pág. 814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 814 Educação, Ciencia e Tecnologia de Itu Ltda. - - Uniesp S.a - - Banco do Brasil S/A - Vistos.Pg. 358/361: Nada a decidir, ante o recurso interposto. Aguarde-se a apresentação das contrarrazões e após, cumpra-se o determinado no último parágrafo da decisão de pg. 355. Int. - ADV: NARA DAMACENO FENOCCHI (OAB

TJSP 26/05/2017 - Pág. 1546 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 1546 elementos indicativos presentes na inicial e documentos juntados. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP) Processo 1019739-17.2015.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Alberto Moriaki Furuie e o

TJSP 26/05/2017 - Pág. 2641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 2641 Processo 0020417-89.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Nextel Telecomunicações Ltda. - Nº de Ordem: 2016/000953Arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, CPC/2015).Consignese que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos proces

TJSP 13/06/2017 - Pág. 3960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 3960 a parte recorrente observar o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º).Arquivem-se após as devidas anotações.Consigne-se que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias cor

TJSP 21/06/2017 - Pág. 3124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 3124 tema n. 938, julgado na sessão do dia 06/09/2016. Apesar do julgamento do tema n. 938, a controvérsia relativa às promessas de compra e venda celebradas no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida” apresenta particularidades que merecem ser analisadas em uma afetação específica. Desse modo, afeto �

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