Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intime-se. CAMPINAS, 18 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018157-65.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: SEBASTIANA APARECIDA MAESTRELO LOURES Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando que o Contrato de Compra e Venda e Mútuo com Obrigações e Alienação Fiduciária em Garantia c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intime-se. Campinas,12 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018116-98.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: VERA LUCIA VIRGINIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando que o Contrato de Compra e Venda e Mútuo com Obrigações e Alienação Fiduciária em Garantia celebrado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intime-se. Campinas,12 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018213-98.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARINALVA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando que o Contrato de Compra e Venda e Mútuo com Obrigações e Alienação Fiduciária em Garantia celebrado com a parte r

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA(OAB: 201147/MG) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA(OAB: 171983/MG) STATUS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI HARRISON CAMPOS VERNEQUE(OAB: 86621/MG) GERALDO MAGELA TE

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 (...) 41627 ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR). MORADIA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. INSTITUIÇÃO. GOVERNO § 3º Os bens e direitos integrantes do patrimônio do fundo a FEDERAL. PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". Trata-se que se refere o caput, em especial os bens imóveis mantidos o presente caso de hipótese regida pela Lei nº 10.188/2001, sob a propriedade fiduci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3112 sobre idêntica questão de direito: “Discute-se a validade da transferência ao consumidor da obrigação de pagar a comissão de corretagem nas promessas de compra e venda celebradas no âmbito do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.”, aguarde-se a decisão final do Tema 960/STJ. Consigne-se que a con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intime-se. CAMPINAS, 18 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017950-66.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: THAIS CRISTINA NICODEMIS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando que o Contrato de Compra e Venda e Mútuo com Obrigações e Alienação Fiduciária em Garantia ce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017775-72.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: NATHALIA SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando que o Contrato de Compra e Venda e Mútuo com Obrigações e Alienação Fiduciária em Garantia celebrado com a parte ré, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida” trata-se de documento essenc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campinas,12 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017953-21.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: VANDERLEI CASSIANO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando que o Contrato de Compra e Venda e Mútuo com Obrigações e Alienação Fiduciária em Garantia celebrado com a parte ré, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campinas, 13 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018326-52.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JULIETA AGUIAR SERRA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando que o Contrato de Compra e Venda e Mútuo com Obrigações e Alienação Fiduciária em Garantia celebrado com a parte ré, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vi