10.001 resultados encontrados para programa minha casa minha vida - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 2874 Processo 1001803-82.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Darlen Jeyslanne de Oliveira Silva - Hospital Samaritano Ltda e outro - Nº de Ordem: 2016/000152Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 2878 FOJESP de 18/03/2016.Int. - ADV: ALINE CRISTINA MORI (OAB 277397/SP) Processo 1010270-50.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Sandro Gonçalves - Nº ordem: 2016/000810Vistos.1) Temos que houve o julgamento pelo STJ, em definitivo, do Tema 938, com a definição das seguintes t
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 715 Comunique-se o juízo de primeiro grau, de quem se dispensam informações. A presente decisão poderá servir como ofício. Em contraditório diferido, fica intimada a parte requerida para oferta de manifestação sobre o pedido de tutela provisória, no prazo de quinze dias. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferta de pare
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 869 Tecnologia S.A. em face de Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e hono
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 747 para delimitação da seguinte tese controvertida: definir acerca da possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), da cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente (consumidor), nos casos de inadimplemento da construtora em virtude de atraso na entrega de imóvel em construção objeto
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1100 Processo 1007220-91.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Cristiano do Prado - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda (mrv) - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar que a ré assuma os pagamentos envolvendo a chamada taxa de evoluç�
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2631 Intime-se. - ADV: CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA (OAB 112107/SP) Processo 1014105-50.2015.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Nomeação - Lucineide Maria da Silva Oliveira - Ilma. Diretor da Escola Estadual Padre Bruno Ricco - - Ilma. Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul - V
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1989 53.623; MURILO ABRAHÃO SORDI-OAB/SP 201.085; LYGYA F. PIRES DE ARAÚJO E SILVA-OAB/SP Nº 217.990; JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FIULHO - OAB/SP 126.504; VITOR LUÍS MARTINS CRUZ - OAB/SP 172.171; LÚCIA MARIA MESSINA-OAB/SP 57467; MARCOS ANTONIO ALVES-OAB/SP 231964; RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO - OAB/MG 93212;
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 328 305846/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1014503-73.2015.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sorocred Crédito, Financiamento e Ivestimento S/A - Fica a requerente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 507 384367/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1010129-71.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apte/Apdo: Leonardo Ferreira de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: ADRIANA CASTR