Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação judicial, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Tatiane dos Santos Vale de Nogueira em face de Zinco Residencial Construções e Incorporações LTDA. e Caixa Econômica Federal – CEF, em que objetiva a resolução de contratos firmados com as rés, a devolução dos valores pagos e indenização por danos morais. Alega a requerente ter celebrado contrato de mútuo com as requeridas, para compra de um imóvel no valor de R$ 183.190,00 (cento e oitenta e três mil,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito e determino, a remessa destes autos, após a devida baixa na distribuição e as cautelas de praxe, à Vara Federal de Ponta Porã/MS, Subseção de domicílio do autor, com as homenagens deste Juízo.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0003788-48.2014.403.6002 - DANIEL ALVARENGA ORTIZ X DANIELI ALVARENGA ORTIZ(MS006760 - JUSCELINO DA COSTA FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS013654 - LUIS

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MIK PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA e outros(as) GERSON PANEDES FERRAZ LIDIA ANA MARIA CASTELLS FERRAZ SP276269 CARLA DE SALLES MEIRELLES GOULART TERRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00062817220034036102 1 Vr RI

Publicações Judiciais I ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relatório. Vislumbro, ao menos diante de um juízo de cognição sumária, motivos para o deferimento do efeito suspensivo. De acordo com o contrato por instrumento particular de compra e venda de terreno e construção e mútuo com obrigações e alienação fiduciária – carta de crédito individual – FGTS – Programa Minha Casa, Minha Vida – com utilização do FGTS do(s) Comprador(es)/Devedor(es), acostado à fls. 58/84 dos autos originais, a CEF financiou um terreno par

Publicações Judiciais I ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de fevereiro de 2017. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015232-71.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.015232-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A

Publicações Judiciais I ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 527, V, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 17 de junho de 2015. Peixoto Junior Desembargador Federal 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029394-42.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.029394-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGOCIO : FUNDACAO FUNDEPAG : SP206355 MANSUR CESAR SAHID e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 08 de novembro de 2017. TIAGO BITENCOURT DE DAVID Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011042-76.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SANDRO SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO REDUA GONCALVES - SP231730 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA (Tipo C) Trata-se de ação judicial, com pedido de tutela antecipada, proposta por SANDRO SANTOS DA SILVA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL objetivando se

Publicações Judiciais I ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Depreende-se dos autos a informação de que as partes agravantes celebraram com as partes agravadas instrumento particular de compra e venda de unidade habitacional, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do FGTS, com alienação fiduciária em garantia. Contudo, tendo em vista superveniente impossibilidade financeira de custear o pagamento das parcelas do contrato, pretendem a rescisão respectiva, com a devolução do valor pago até o momento. Afirmam que com a entrega

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5002104-77.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: COMUNICACAO E CIA SERVICOS DE REPROGRAFIA LTDA - ME, RENATO HENRIQUE MAZZOTINI GOMES Advogado do(a) RÉU: ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904 Advogado do(a) RÉU: ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904 DESPACHO Manifeste-se a CEF, com urgência, sobre a petição dos réus(ID 11022386). Int. Campinas, 01 de outubro de 2018. PROCE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001288-92.2017.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: TEREZINHA MARIA TRINDADE RIBEIRO, JOSE ANTONIO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR - SP355321 Advogado do(a) AUTOR: EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR - SP355321 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência, em ação pelo procedimento comum, proposta por Terezinha Maria Trindade Ribeiro e José Antonio Ribeiro em face da Caixa Ec