Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 3671 executada a importância bloqueada (R$8.357,84), por meio de Decido. transferência bancária, em conta, agência e instituição financeira a FUNDAMENTOS serem informadas nos autos. Conheço dos embargos à execução aviados a tempo e modo. Em seguida, prossiga-se na execução com a atualização do débito MÉRITO e a penhora dos valores devidos à exequente,

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 3676 Desnecessária a manifestação do INSS em virtude da Portaria MF É o relatório. nº 582, de 11 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial Decido. da União em 13 de dezembro de 2013, que dispõe em seu art. 1º FUNDAMENTOS que ''O Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento Conheço dos embargos à execução aviados a tempo e modo. da e

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 3670 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a02e52 Conheço dos embargos à execução aviados a tempo e modo. proferida nos autos. MÉRITO Vistos os autos. ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL Transcorrido o prazo para embargos sem manifestação, liberem-se CENTRAL se insurge contra a penhora no valor de R$8.357,84, os valores devidos confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2772 fls. 514/520. O Ministério Público apresentou manifestação a fls. 524/531. O réu interpôs incidente de exceção de incompetência, o qual foi rejeitado. (autos em apenso). Em face daquela decisão, o réu interpôs agravo de instrumento, ao qual se negou provimento. É o relatório. Decido. As prel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 248 contestação, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa. A contestação foi apresentada às fls. 91/125, oportunidade na qual apresentou as preliminares de incompetência da justiça estadual e de prescrição. No mérito, requereu a improcedência do pleito inicial. Vieram-me os autos conclusos. É, em síntese, o relat�

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7513 esclarece que considera o PDF da versão atual do Pje. comprova que foi transferido o valor de R$ 19,55. B.- JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A soma de tais valores corresponde exatamente ao valor Decisão de fls. 633 homologou os cálculos da Perita (total da bloqueado, conforme guia de depósito de fls. 649, penhorado execução em 30/11/2019 no valor de R$ 6.049,26 (fls.

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Em síntese, é o relatório. 10821 Vale lembrar que a manutenção dos recursos humanos da instituição é um fator essencial ao funcionamento de qualquer 2 – FUNDAMENTOS instituição, razão pela qual as obrigações trabalhistas não podem Regularmente garantido o juízo (depósito 2768.042.01536100-1), ser relegadas. ficam conhecidos os embargos à execução, poi

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 6660 PRONON - Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, destinação dada aos valores. Portanto, restou AFASTADA A conta nº 40881-6, agência 3278-6 do Banco do Brasil. IMPENHORABILIDADE alegada nos termos do inciso IX do art. 833 do CPC, devendo ser mantida a penhora realizada.” (fls.1304/1305) Manifestação da Exequente/Embargada às fls. 1304/1311. A mat

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6214 Processo nº 0011614-81.2017.5.03.0168 Banco do Brasil nº 03278-6, denominadas Conta Captação, Exequente: KARYLENE SILVA ASSUNCAO conforme documentos de fls. 270/272 e 274. Executada: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO Os extratos bancários retratados às fls. 270/272, comprovam que o BRASIL CENTRAL bloqueio judicial nos valores de R$233.335,58, R$8,45 e R$1,25,

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/07/2015, DJE 1833 DE 24/07/2015) IN CASU, OS ALUNOS DISCRIMINADOS NA EXORDIAL ENCONTRAM-SE PRIVADO S DO TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO QUE A DEMORA NA ANALISE DA LIMINAR PARA RESTABELECIMENTO DE TAL SERVICO, PODERA ACARRETAR GRAVES DA NOS AS CRIANCAS E ADOLESCENTES, RAZAO PELA QUAL MERECE SER APRECI ADA ANTES DA OITIVA DA PARTE RE. ADEMAIS, PELA