Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho PORTARIA Nº 022 DE 05 DE JULHO DE 2016 O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o servidor LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula 373.357-2, para exercer Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de julho 2016. Recife, 05 de julho de 2016. André Carlos Alv

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 766 salários mínimos (CPC, art. 496, § 3°.). Após o trânsito em julgado, o montante será apurado em fase de liquidação e pago mediante precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimem-se as partes. ADV: DOMITILA MACHADO MESQUITA (OAB 33648/CE) - Proc

Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. A oferta de ensino, de que trata o caput deste Artigo, será organizada por Ciclos de Aprendizagens, de acordo com o que preconiza a Instrução Normativa nº 01/2006–SEE/SEDE/GENE (DOE-PE de 10.11.2006). Art. 9º A avaliação das aprendizagens dos(as) estudantes, em regime de privação de liberdade, incursos(as) em medidas socioeducativas, realizada, nos anexos escolares que funcionam n

Poder Executivo ● 21/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2016 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 013/2016. Processo Administrativo nº 010/2016CPL/SECTI. Objeto: contratação dos serviços de agenciamento de reserva de hospedagem em hotéis e/ou pousadas no âmbito nacional, destinados à promoção da “Caravana da Inovação” nas cidades de Salgueiro, Araripina, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns e Caruaru – PE, objetivando atender as necessidades da SECTI. Contratado: DECOL

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5933 - Designar MARIA EDILMA LOPES NUNES, Prof. LPE, I, D, mat. 276.553-5, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Francisco Pires, Mirandiba, GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 21.03.17. SIGEPE 04295845/17. Nº 5934 - Tornar sem efeito Port. 3831 de 08.06.17, ref. a ADSON LUIS AGUIAR, mat. 377.981-5. Recife, 16 de junho d

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a necessidade de regulamentar a explotação de sedimentos depositados no leito fluvial, incluindo a calha viva e os terraços aluviais, de modo a racionalizar a oferta de insumos para a construção civil; Considerando o disposto no item IV do Art.16 da Lei 12.984, de 30/12/2005, denominada de Lei das Águas, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de

Poder Executivo ● 02/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1089, DE 31/03/2016 - Designar o Coronel PM João Bosco Augusto de Souza, matrícula nº 1924-0, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de abril de 2016. Nº 1090, DE 31/03/2016 - Dispensar o Tenente Coronel PM Dimerson Mendes Santos, matrícula nº 1950-0, da Função Gratifi

Poder Executivo ● 11/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCAPE/UPE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 031/2015 – PE(SRP)Nº 030/2015 HOMOLOGA Proc. OBJ.: FORN. INSUMO RADIOLÓGICO. Vencedor/Item (Valor Unit.(R$)):FILM.SERV.EQUIP.PROD.MED. RADIOL SA. /1(1,21),2(1,84)3(2,37) e 4(3,61).Recife,10/04/15. Dr. Sérgio Montenegro – Gestor PROCAPE. (F) ressarcir os prejuízos ao Erário, no valor atualizado em JAN/2015 de R$ 996.021,13, identificados nos autos da

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE GGLIC / CCPLE VII RATIFICAÇÃO - ERRATA Na ratificação do PROCESSO Nº 156.2016.VII.IN.011.CBMPE, publicada no DOE de 20/05/2016, onde se lê: R$ 1.600.000,00 (um milhão, e seiscentos mil reais), leia-se: R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). Recife, 23 de maio de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Lici

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2º T.A. AO CT 027/2014. CENTRO SABIÁ. OBJETO: ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, VISANDO A MODIFICAÇÃO DA QUANTIFICAÇÃO DAS CISTERNAS CALÇADÃO DE 52 MIL LITROS A SEREM CONSTRUÍDAS NOS MUNÍPIOS DE JOÃO ALFREDO/PE, LIMOEIRO/PE, SÃO VICENTE FÉRRER/PE, CUMARU/PE E TAQUARITINGA DO NORTE/PE. ASSINADO: 30/03/2015. 3º T.A. AO CT 024/2014. CENTRO SABIÁ. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSU