Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 500 Relatório Ementa Trata-se de apreciar recurso ordinário interposto pela parte reclamante em face da sentença de ID. 0c14b1b, que acolheu a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pelo Estado do Piauí e, por conseguinte, determinou a remessa do feito, na forma física, ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Oeiras-PI. CONTRATO DE TRABALHO PARA A

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO : WILSON DE MENESES ROCHA 132 valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS. RECORRIDO : ESTADO DO PIAUI PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA VIANA FILHO ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE OEIRAS Relatório Ementa Designada para redigir o acórdão, em decorrência do julgamento, adoto o relatório do Exmo. Sr. Desembargador R

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 PROCESSO TRT - RO Nº 0000388-34.2017.5.22.0109 275 CONTRATO NULO - EFEITOS - Este TRT adota o entendimento positivado na Súmula 363 do C. TST, segundo a qual a contratação RELATORA : DESEMBARGADORA LIANA CHAIB de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2º, RECORRENTE : ESTADO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2304 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1629 Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download. Cuida-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, sob o rito comum, ajuizada por ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, partes qualificadas. Narra a inicial que no dia 01/07/2016 a autora foi contratada através do programa PROJOVEM URBANO para a prestação de serviços tempor�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

espécie;VIII - frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente; (Vide Lei nº 13.019, de 2014) (Vigência)IX ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento;X - agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público;XI - liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular;XII

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA e do ESTADO DO PIAUÍ, pleiteando, em síntese, o pagamento Juiz Titular de Vara do Trabalho das verbas discriminadas na petição inicial. Sentença Rejeitada a primeira proposta de conciliação. Processo Nº RTOrd-0000233-89.2016.5.22.0101 AUTOR NEUBA MARIA ARAUJO LIMA ADVOGADO DENIS GOMES MOREIRA(OAB: 2718/PI) RÉU ESTADO DO PIAUI ADVOG

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 - ESTADO DO PIAUI - FERNANDA ROCHA RODRIGUES - FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC 269 razão da matéria, alegando, no mérito, nulidade do contrato. Dispensados os depoimentos pessoais. Sem outras provas foi encerrada a instrução processual e div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} facultada a apresentação de razões finais em forma de memoriais. PODER

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 - CINTIA EPIFANIA BARBOSA - MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 470 Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - JOSE SEBASTIAO GOMES - MAXIMA LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS LTDA EPP PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA: CONTRATO DE TRABALHO POR TEMP

Publicações Judiciais I ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00094196320164030000 Vr SAO PAULO/SP Edital NOTIFICAÇÃO DE MARCELO JOSE CHUEIRI, COM PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO, RELATOR DA(O) PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL EM EPÍGRAFE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, pela Quarta Seção deste T