Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ESTADO DO PIAUI MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA(OAB: 7802-B/PI) TARSO RODRIGUES PROENCA(OAB: 6647/PI) 300 mérito, a inexistência de vínculo empregatício. Por sua vez, o ESTADO DO PIAUÍ, também devidamente notificado, compareceu à audiência designada, contestando os termos da inicial suscitando a preliminar de incompetência em Intimado(s)

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000230-37.2016.5.22.0101 AUTOR MISSILENE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO DENIS GOMES MOREIRA(OAB: 2718/PI) RÉU ESTADO DO PIAUI ADVOGADO FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO(OAB: 7339/PI) RÉU FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC ADVOGADO KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB: 3838/PI) 278 Devidamente notificada, a FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC compare

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 284 Trabalhista em face da FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0000235-59.2016.5.22.0101 AUTOR RENATO PONTES DO NASCIMENTO ADVOGADO DENIS GOMES MOREIRA(OAB: 2718/PI) RÉU ESTADO DO PIAUI ADVOGADO TARSO RODRIGUES PROENCA(OAB: 6647/PI) RÉU FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC ADVOGADO KA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1204 31 PROPORCIONALIDADE. VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DO AGRAVANTE. ASSINATURA CONSTANTE NO CHEQUE QUE COMPROVARIA O SUPOSTO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DISTINTA DA ASSINATURA CONSTANTE NO REGISTRO DE CANDIDATURA DO AGRAVANTE. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 30. Agravo de In

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 22 JUSTIÇA DO TRABALHO - O E. STF, em decisão proferida na "...o extrato analítico da RT 1216-64 demonstra que foi ajuizada ADI-MC 3.395/DF, fixou o entendimento de que as contratações em 13/12/2016, ou seja, dentro do biênio legal. O arquivamento temporárias realizadas sob a égide do inciso IX do art. 37 da de tal demanda ensejou a interrupção do prazo prescr

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 297 Intimado(s)/Citado(s): - CINTHIA HELENA LIRA FREIRE - ESTADO DO PIAUI - FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC termos da inicial suscitando a preliminar de incompetência em razão da matéria, alegando, no mérito, nulidade do contrato. Dispensados os depoimentos pessoais. Sem outras provas foi encerrada a instrução processual e div {font-family: Arial, Helvetica,

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2304 JOSE EVANDRO DE SOUZA Afirma, ainda, que o contrato firmado entre os reclamados foi Desembargador Federal do Trabalho rompido por irregularidades na contratação do primeiro demandado, havendo, portanto, vício na escolha desta, configurando culpa in Processo Nº ROT-0059000-64.2011.5.16.0004 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO IN

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} 266 Sem outras provas foi encerrada a instrução processual e facultada a apresentação de razões finais em forma de memoriais. PODER JUDICIÁRIO Sem êxito a última proposta de conciliação. JUSTIÇA DO TRABALHO II - FUNDAMENTAÇÃO: II. 1. Da Demanda contra a FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC PROCESSO: RTOrd 000

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 ADVOGADO KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB: 3838/PI) 272 notificado, compareceu à audiência designada, contestando os termos da inicial suscitando a preliminar de incompetência em Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO PIAUI - FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC - JOSE CARLOS MATIAS DA SILVA razão da matéria, alegando, no mérito, nulidade do contrato. Dispensados os

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 - EGILSON SILVA DO AMARAL - ESTADO DO PIAUI - FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC 295 razão da matéria, alegando, no mérito, nulidade do contrato. Dispensados os depoimentos pessoais. Sem outras provas foi encerrada a instrução processual e div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} facultada a apresentação de razões finais em forma de memoriais. PODER