Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1539 CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 1010882-96.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Eduardo Alberto Balestrero ‘Banco do Brasil S/A - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 332, parágrafo 1º, do Novo Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 948 nº 1.060/50 - CF/88, artigo 5, LXXIV. A garantia do artigo 5, LXXIV - assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos - não revogou a de assistência judiciária gratuita da Lei nº 1.060/50, aos necessitados, certo que, para obtenção desta, basta a declaração, fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1809 VISÃO DO OLHO ESQUERDO VÍTIMA QUE É FUNCIONÁRIO DA EMPRESA QUE COMERCIALIZA O PRODUTO FABRICADO PELA RÉ ACIDENTE DE CONSUMO CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO (BYSTANDERS) ARTIGO 17 DO CDC APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PRESCRIÇÃO - OCORRÊNCIA CORRETA APLICAÇÃO DO ARTIGO 27, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3475 Ciência ao interessado. - ADV: FABRICIO GOMES PAIXÃO (OAB 275676/SP), HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO (OAB 228621/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), ANDRE EDUARDO SILVA (OAB 162502/SP) Processo 0016487-87.2020.8.26.0602 (processo principal 1006593-41.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Cont

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 1292 mento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo”, atendidos aos princípios insculpidos no artigo 4º. Diante deste quadro, à vista da flagrante falha no dever de informação, h

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bloqueio indevido de valores do empréstimo. Dever de informação. 4. O valor da indenização por danos morais deve ser fixado em conformidade com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 5. Apelação da parte autora provida em parte.(Ap 00273425820044036100, DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO, TRF3 - QUINTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:20/04/2017 ..FONTE_REPUBLICACAO, Grifo nosso.) Ressalte-se que não se está a restringir a liberdade de contratação, uma vez que seria pos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1867 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2384 FÁTICO-JURÍDICAS JUSTIFICAM A PRUDENTE MEDIDA, PARA MELHOR VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS À CONCESSÃO DA TUTELA, DADA A EXISTÊNCIA DE DÚVIDAS A RESPEITO DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO RISCO DE DANO DECISÃO MANTIDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2657 às 10h pelo Dr. Aron Wajngarten, no consultório situado na Rua Alberto Segalla 1-75, sala 117, Jardim Infante D. Henrique, Bauru (em frente ao Bauru shopping), telefone (14) 3208-2038.Int. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP) Processo 1000352-18.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Aposentadoria por In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1093 S/A - Nilson Manoel dos Santos - *Vista ao exequente em prosseguimento em cinco dias. Nada sendo requerido, será realizada intimação pessoal para andamento em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447