Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 383 Nº 0047929-69.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Pdg Realty S.a Empreendimentos e Participações - Embargte: Pereira Barreto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Embargte: Lps Brasil - Consultoria de Imóveis S/A - Embargdo: Arlete de Oliveira Melo Vidal - Embargd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 384 KAMEOKA aborda outra questão de direito submetida à sistemática dos recursos repetitivos. Assim, torno sem efeito a decisão de fls. supras e passo à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP) - Pedro Luiz Zarantonelli (OAB: 128130/SP) - Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 385 Nº 0011809-96.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Sonia de Oliveira Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Spe Gonzaga Empreendimento Imobiliário Ltda - Ante o exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior na forma do artigo 543-C, parágrafo 2º, do antigo Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 658 Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - André Eduardo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1320 ROBERTO RIBEIRO DE LIMA - OAB/SP nº.:91091; Processo nº.: 0008517-46.2009.8.26.0400 (400.01.2009.008517-8/000000-000) - Controle nº.: 000376/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FATIMA RIBEIRO DE SOUZA - Fls.: Vistos. 1- Considerando que a acusada FATIMA RIBEIRO DE SOUZA foi citada pessoalmente (fls. 112), rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 2394 224.01.2011.017597-8/000000-000 - nº ordem 621/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - LUCELIA PEREIRA DE OLIVEIRA VITAL E OUTROS X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Especifiquem as partes provas que pretendem produzir, indicando os fatos controvertidos a elas vinculados e, quanto à oitiva de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2211 INCONFORMISMO DA AUTORA REJEIÇÃO IMOBILIÁRIA QUE INTERMEDIOU A VENDA SÓ DEVE RESPONDER PELO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, AO LADO DAS VENDEDORAS – TESE FIRMADA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO PARA RECONHECER A LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA VENDEDORA (TEMA 939) - MORA DA CONSTRUTORA ACERTADA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2510 INFORMADO DO PREÇO TOTAL DA VENDA COM DESTAQUE PARA A PARCELA DA COMISSÃO, RESSALVADA A FAIXA 1 DO PROGRAMA SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA DEMONSTRADA A INFORMAÇÃO PRÉVIA AO ADQUIRENTE - CASO QUE NÃO SE ENQUADRA NA DENOMINADA FAIXA 1 DO PROGRAMA RESTITUIÇÃO INDEVIDA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1872 IMPROCEDÊNCIA MEDIDA QUE SE IMPÕE SENTENÇA REFORMADA RECURSO DA RÉ PROVIDO, PREJUDICADO O DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2177 (Espólio) - Embargdo: Sérgio Assum Sabbag (Espólio) e outro - Magistrado(a) Alexandre Coelho - ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS E COM FIXAÇÃO DE MULTA, V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE ERROS PARCIAL ACOLHIMENTO EXISTÊNCIA DE UM ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO OCORRÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-F�