Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 771 de miserabilidade ou indigência - Benefício deferido a escrevente do Poder Judiciário - Inteligência dos artigos 1º e 2º parágrafo único, da Lei nº 1.060/50, Impugnação rejeitada - Agravo não provido. (TJSP - AI nº 188.060-4/0-00 - 10ª C. - Rel. Des. Quaglia Barbosa - J. 20.03.2001). O impugnado mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2205 da Conceiçao Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Bild Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apelado: Spe Vitta Heitor Rigon 1 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apelado: Bild Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2646 REDUZIDO PARA 0,5% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, ATUALIZADO, POR MÊS DE ATRASO - EMBARGOS REJEITADOS* *RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA MARCELLI E RODRIGO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL INOCORRÊNCIA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO ABORRECIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho possível a realização do preparo recursal, muito menos que haja imóveis com cadastro em seu nome penhorado, uma vez que foi informado ao juízo sobre a falência, bem como juntado aos autos a sentença de falência. Ressalta-se quemde fato não conseguiu desincumbir seu ônus probatório foi o Recorrido, apenas alegando que não recebeu o pagamento das verbas rescisórias, sem comprovar

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

um direito que o exerça abusivamente, excedendo os limites impostos pela sua finalidade econômica ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. O art. 927 do mesmo código impõe a obrigação de reparação pelos danos causados por ato ilícito, sendo que a respectiva indenização levará em consideração a extensão do dano, a teor do art. 944. O dever de indenizar em razão de danos morais decorre do preceito contido no art. 5º, X, da Constituição da República, que, inclusive, consi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1856 PUBLICADA POR PERIÓDICO LOCAL, DÁ CONTA DE SUPERFATURAMENTO EM LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES – ALUSÃO A PREJUÍZOS AOS COFRES DO MUNICÍPIO E A “VERDADEIRO ROUBO”, CASO A CONTRATAÇÃO VIESSE A SE CONFIRMAR – COMO HOMEM PÚBLICO, O POLÍTICO ESTÁ SUJEITO À FISCALIZAÇÃO TANTO DOS VEREADORES QUANTO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2992 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodrigo Accessor da Silva Costa (OAB: 293173/SP) - Morgana D´ Addea Aparecido (OAB: 292452/ SP) - Nelson Aparecido Junior (OAB: 100928/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1008932-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2694 Rogerio Furtado da Silva (OAB: 226618/SP) - Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704/SP) - Antonio Dias Pereira (OAB: 247585/ SP) - Sergio Kiyoshi Yoneda - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1001118-92.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2709 RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO QUE É DIREITO DO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR QUE DEVE SER RESTITUÍDO DE PARTE DA QUANTIA PAGA - SÚMULA 1 DO TJSP E SÚMULA 543 DO STJ - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS COM RETENÇÃO DE 20%, PELA PROMITENTE VENDEDORA, QUE SE DEMONSTRA RAZOÁVEL PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS - ENTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1997 AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇ�