345 resultados encontrados para programa social minha casa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5221 453112/SP) Processo 0002651-08.2015.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - MAURO FREDERICO WILKEn - Vistos. Defiro cota retro. Expeça-se o necessário para cumprimento do requerido pelo M.P. Int. - ADV: MARCIO PINTO ALVES GONCALVES DA SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 649 Processo 0000769-52.2020.8.26.0666 (processo principal 1003535-95.2019.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Leonardo Caetano Boer - Me (Inovare - Midias Inteligentes) - Guilherme José Carlini - Vistos. Indefiro, eis que a expedição do ofício para os fins pretendidos não comporta aco
TJSP 05/11/2019 - Pág. 2590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2590 de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Cb Saúde - Administração Em Saúde Suplementar Ltda - Magistrado(a) Alexandre Coelho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO da autora e NÃO CONHECERAM DO RECURSO da ré. V.U. APELAÇÕES PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS GRATUID
imediata realização de obras que se fizerem necessárias para cessar a infiltração e vazamento de água, com reparação de danos já causados, no imóvel residencial localizado na Rua Janaina Chacha de Melo, nº 1.008, Quadra 26, Lote 17, Bairro Caiobá, nesta capital, a fim de se evitar problemas estruturais mais graves; bem assim, que a parte ré seja compelida ao pagamento da conta de água do imóvel referente ao mês de setembro/2015, no valor de R$ 331,57, a qual teve origem em razão
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 669 a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que reserve o valor dos honorários que seriam arcados pelo requerente, considerando que o pagamento de honorários periciais deve obedecer ao disposto na Deliberação CSDP nº 92, de 29/08/2008, a parte dos honorários a ser paga pela parte autora é fixada n
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2474 SP), HILÁRIO WALTER DO VALE JUNIOR (OAB 277064/SP), DOLVAIR FIUMARI (OAB 79768/SP) Processo 1000433-23.2015.8.26.0596 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Manifestar em prosseguimento ante o resultado das pesquisas de endereços. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 2419
TJSP 22/01/2018 - Pág. 3753 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3753 seguimento independentemente do recolhimento de custas pelo agravante. Intime-se para contraminuta. Dispensadas, por ora, as informações. Oficie-se. Int. São Paulo, 10 de janeiro de 2018. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo Advs: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705 N
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 379 Processo 1007250-49.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Sergio Aparecido Munhoz Berni - CORRETA IMÓVEIS LTDA. e outro - Vistos.Referente ao pedido de suspensão do feito formulado pela parte autora, com fundamento no RESP nº 1.601.149/SP, deverá a parte autora comprovar, por documento pró
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1656 98 do mesmo Codex. P.R.I. - ADV: LEONARDO SANTOS LUZ (OAB 376129/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), RICARDO VITOR DE ARAGÃO (OAB 192817/SP) Processo 1002185-86.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.N.R. - C.A.R.S. - Vistos. Ordem n° 1690/2019 1. Quant
TJSP 05/11/2019 - Pág. 2590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2590 de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Cb Saúde - Administração Em Saúde Suplementar Ltda - Magistrado(a) Alexandre Coelho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO da autora e NÃO CONHECERAM DO RECURSO da ré. V.U. APELAÇÕES PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS GRATUID