Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3914 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA HIPÓTECA EXISTÊNCIA DO GRAVAME QUE SURGE COMO OBSTÁCULO À OUTORGA DEFINITIVA DA UNIDADE, NÃO OBSTANTE A QUITAÇÃO DO PREÇO - PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CENTRADA NA INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 308, DO STJ, NECESSIDADE DE A CONSTRUTORA INTEGRAR A LIDE E A AUSÊNCIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1774 Nº 1004958-41.2018.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Alexandre Igor Furlan (Justiça Gratuita) - Apelado: Adailton Nicolau (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1682 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Valdeni Maria Faria de Carvalho (OAB: 123762/SP) - Patríia Franciele dos Santos - Denize Malaman Trevisan Largueza (OAB: 191334/SP) - 9º andar - Sala 911 Nº 2179947-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 870 GUIMARO (OAB 221310/SP), ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP) Processo 1500310-05.2022.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.J.A. - Dra. Defensora apresentar resposta á acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MAYUMI BEZERRA MATSUBAYACI (OAB 4327

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contratante, bem como de danos físicos ao imóvel, pacto este que tem suas parcelas embutidas nas parcelas do próprio financiamento. Ocorre que ao comparecer à sede da ré para formalizar o financiamento habitacional, o (a) autor (a) foi informado de que seriam necessários os pagamentos de algumas taxas, mas que em verdade se tratava de um SEGURO RESIDENCIAL N. 6101400391388. Em virtude do seguro em questão foi cobrado o valor de R$ 361,87 (trezentos e sessenta e um reais e oitenta e sete c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imediata realização de obras que se fizerem necessárias para cessar a infiltração e vazamento de água, com reparação de danos já causados, no imóvel residencial localizado na Rua Janaina Chacha de Melo, nº 1.008, Quadra 26, Lote 17, Bairro Caiobá, nesta capital, a fim de se evitar problemas estruturais mais graves; bem assim, que a parte ré seja compelida ao pagamento da conta de água do imóvel referente ao mês de setembro/2015, no valor de R$ 331,57, a qual teve origem em razão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2708 INSURGÊNCIA DA RÉ ACOLHIMENTO PARCIAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ARBITRADO EM VALOR EXCESSIVO REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE R$10.000,00 PARA R$5.000,00 MONTANTE QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL, QUE NÃO SE AFIGURA IRRISÓRIO E QUE NÃO SE PRESTA AO ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DA VÍTIMA DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1832 DOS PERCENTUAIS, AS NORMAS DO CDC E, QUANTO À VALIDADE FORMAL DA CLÁUSULA, AS DIRETRIZES DA ANS CLÁUSULA CONTRATUAL QUE NÃO PADECE DE ILEGALIDADE EM ABSTRATO, MAS COBRANÇA, NO CASO CONCRETO, DE REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA QUANDO O AUTOR COMPLETOU 60 E 66 ANOS, BEM COMO PREVISÃO DE REAJUSTE AO 71 ANOS E DE REAJUSTES ANUAIS A PA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RÉU: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654, JULIANO BATTELLA GOTLIB - SP227548, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A, ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS15647-B, GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS10766 Advogados do(a) RÉU: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654, JULIANO BATTELLA GOTLIB - SP227548, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A, ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS15647-B, GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS10766 Advogado do(a) RÉU: SILVIO ALBERTIN LOPES - MS19819 S E N TE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 727 executados pelo sistema Sisbajud, o que já tinha sido objeto de determinação judicial mesmo antes, como se nota nas fls. 35 dos autos do cumprimento de sentença, não havendo urgência alguma que demande apreciação neste momento e in limine litis. Antes, a pretensão dos agravantes cinge-se ao afastamento da multa cominada, o