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programa social minha casa - Página 29

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345 resultados encontrados para programa social minha casa - data: 11/08/2025

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  • MPF/PB realiza audiência pública sobre defesa dos direitos dos ciganos
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TJMS 29/08/2017 - Pág. 83 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 83 Vistos etc. Para análise do pedido de penhora do imóvel e de quotas de capital da empresa HXA Destoca e Transporte Ltda, ambos em nome do executado Camilo André Alvim, conforme postulado pelo credor às fl. 281-284, determino que o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, junte ao presente feito cópia da matrícula atualizada do re

TJSP 14/11/2014 - Pág. 833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 833 Geral do Estado de São Paulo requisitando o pagamento de pequeno valor, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, nos termos da Lei Estadual 11.377/03 e Resolução 199/2005 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (instruir com cópias conta de liquidação, certidão do trânsito e

TJMS 31/03/2016 - Pág. 37 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3546 37 comodidade e/ou conveniência.4. O art. 126 do DL nº 73/66 não afasta a responsabilidade solidária entre corretoras e seguradoras; ao contrário, confirma-a, fixando o direito de regresso destas por danos causados por aquelas.5. Tendo o consumidor realizado a vistoria prévia, assinado proposta e pago a primeira parcela do prê

TJSP 18/01/2013 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1012 com julgamento do mérito (art. 269, I, CPC), para declarar a existência de união estável entre a autora e SILVIO ANTONIO DONISETE PIANTA, desde setembro de 1996 e até a morte do companheiro. Não tendo havido efetiva resistência ao pedido, não há sucumbência dos réus. Sem custas, diante da gratuidade

TJSP 19/01/2022 - Pág. 101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 101 RELAÇÃO Nº 0035/2022 Processo 0001547-80.2021.8.26.0506 (processo principal 1040100-58.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) S/A - Jose Janilson Vasco de Souza - Fica o(a) executado(a) intimado(a) da penhora on-line efetuada em seus ativos financeiros

TJMS 28/09/2021 - Pág. 484 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4815 484 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em r

TJAM 12/05/2021 - Pág. 80 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3085 80 (apensado ao processo 0623853-08.2017.8.04.0001) (001.04.047100-5) - Monitória - REQUERENTE: Mecauto Comercial Ltda REQUERIDO: Pousada Bicho Preguiça LTDA - Jozo Rados - Ronilda de Oliveira Carvalho - Vistos etc. O exequente também deve demonstrar interesse no andamento do feito, não bastando o protocolo repetitivo de petições com o me

TRF3 18/03/2019 - Pág. 1202 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na implementação das políticas públicas de consecução da moradia própria, a CAIXA figura, ora como agente meramente financeiro, ora como executora, gestora e/ou operadora, razão pela qual, no segundo caso, obviamente detém legitimidade para figurar no polo passivo. Não fosse isso suficiente, enquanto o compromisso de compra e venda firmado entre o alienante e o adquirente tem a natureza dúplice (vendedor → comprador), o contrato de mútuo para construção de unidade habitacional c

TJSP 21/01/2016 - Pág. 843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 843 19993/SP), MATHEUS ALEXANDRE BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 314393/SP) Processo 1006222-06.2013.8.26.0068 - Prestação de Contas - Exigidas - Responsabilidade dos sócios e administradores Luciana Palermo dos Reis - - Dyego Adilson dos Anjos - - Fernanda Fernandes Mizuno - Cristiany Guimarães de Macedo - Em cinco dias

TJSP 18/04/2017 - Pág. 1775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 1775 CONDENO a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a exequibilidade de tais verbas se fizer jus aos benefícios da Assistência Judiciária. No mais, mantenho a sentença tal como lançada. - ADV: EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), SILVIA REGINA

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