345 resultados encontrados para programa social minha casa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 3889 os valores pagos), quantia esta a ser corrigida monetariamente desde as datas dos desembolsos e acrescida de juros legais desde a citação e, ainda, à restituição em dobro das cotas condominiais cobradas indevidamente, no valor total de R$ 8.544,16 (oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos).
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 732 aos 23/06/2006 e a união estável, portanto, fevereiro de 2006 (antes da aquisição); motocicleta Honda C100 Biz, Placa HYW 6360-CE, 2001/2001: conforme CRLV do exercício de 2015 acostada à fl. 13 do processo nº 48008-28.2016.8.06.0091, o veículo está registrado em nome do cônjuge varão. Segundo o cônjuge virago, a moto foi adquirida em 2013 (recibo de compra à fl. 14 d
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 359 justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Depois de realizada a reserva de honorários, comunique-se o perito para que dê início aos trabalhos. Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a libera�
Contudo, com o advento da Resolução BACEN n. 4.676, de 31.07.2018, que revogou expressamente a Resolução BACEN n. 3.932/2010, os recursos do SBPE, que são oriundos da captação e do direcionamento dos depósitos de poupança, passaram a ser destinados exclusivamente às operações do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), não mais prevendo destinação ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). À luz das normas ora referenciadas, é possível inferir que a CAIXA tem a primazia n
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1449 Processo 1008781-84.2016.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - Renê Bozzetti - Vistos.Designo audiência preliminar para o dia 08/08/2016 às 10:40 horas, a se realizar no CEJUSC, localizado nesta Cidade Judiciár
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 494 contraminuta. Dispensadas, por ora, as informações. Oficie-se. Int. São Paulo, 25 de julho de 2017. RÔMOLO RUSSO Relator Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Anna Andrea Smagasz Barros (OAB: 179775/SP) - Irani Guedes Barros (OAB: 41643/SP) - Joao Batista de Souza Pereira (OAB: 98145/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2136477-06
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 370 220447/SP) Processo 1000491-38.2016.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Os embargos à execução constituem ação nova, que deve ser distribuída, com o recolhimento das custas respectivas. Assim, providencie o executado sua regularização, bem como da repres
Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 N. 0703164-33.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RM TRANSPORTADORA LTDA - ME. Adv(s).: DF3534400A EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF2182200A - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DEMONSTRAR A ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA. PROVA INDISPENSÁVEL. INDEFERIMENTO CONFIRMADO. REST
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 568 MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP) Processo 1000268-61.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes Almeida - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente da réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Na mesma oportunida
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1829 Tendo em vista que a ré não foi citada, e por não se tratar de execução, recebo a petição de fls. 66 como pedido de desistência que HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito. Em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo relativo à presente ação Procedimento Ordinário que Edificio Duplex Up Style move