Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 1552 RÉU: MAR E LUA PADARIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO hjrc JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região DECISÃO PJe-JT Vara do Trabalho de Caraguatatuba Processo: 0010747-50.2015.5.15.0063 AUTOR: MARCIO ANTONIO DO NASCIMENTO ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RÉU: NOVA FREITAS IMOVEIS LTDA - EPP DESPACHO O reclamante acima,

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 1553 artigo 39 da Consolidação das Leis do Trabalho. O reclamante acima, qualificado nos autos, ajuizou a presente Intime-se o reclamante. reclamatória trabalhista, afirmando que foi admitido pela ré em Inclua-se o processo na pauta do dia 16/5/2016 (segunda feira), às 14.12.2013, para exercer a função de chapeiro. Aduziu, em síntese, 16 horas. com o fim de ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 295 Marlene Lopes Rosa (fls. 129) deverá a parte autora trazer aos autos o CPF (para pesquisa na Receita Federal). 7. Sem prejuízo disso, oficie-se ao TER para que informe a existência de endereço de Marlene Lopes Rosa, filha de Luiza Barbosa Lopes e Arlindo Lopes. Int. Araçatuba, 23 de outubro de 2012. JUIZ A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 315 OAB/SP 150587 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 032.01.2012.002484-4/000000-000 - nº ordem 152/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - JULIANA ROBLES PACHECO X ANTONIO FERREIRA LIMA - Fls. 77/78 - Processo nº 0152/2012 - Terceira Vara Cível. V I S T O S. Cuida-se de Ação de Reintegração

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 3507 gratuita à reclamante. Apesar de devidamente intimada (id 132fe54), a reclamante não apresentou contrarrazões. Não houve remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho para solicitação de emissão de parecer, em atendimento ao art. 20 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e art. 92 do Regimento Interno deste Regional. Decisão desta C. Turma no sentido

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A falecida não recebia aposentadoria, como alega a parte autora. Ela recebia benefício de pensão por morte, o qual não mantinha a qualidade de segurado (evento 27): Ademais, a falecida só possui vínculos de 01/04/1980 a 09/07/1981 e 20/04/1982 a 25/05/1982 (fl. 17 do evento 25). Destarte, não havendo qualidade de segurado da falecida na data do óbito, não há que se falar em direito ao benefício pleiteado. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 3514 explicitados na referida sessão, e acolhidos por maioria por esta E. Turma: "Requer a recorrente/2ª reclamada, de forma preliminar, a concessão da justiça gratuita ao argumento de que não teria 2 - FUNDAMENTAÇÃO condições de arcar com as custas e depósito recursal, em razão da condição precária em que se encontra. Esclarece que é um Condomínio oriundo d

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/2001, c/c art. 55, da Lei n. 9.099/1995. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, tendo em vista a hipossuficiência declarada pela parte autora. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. 0003809-93.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6202017155 AUTOR: EVANILDA DA SILVA DIAS (MS017971 - GIOVANNI FILLA DA SILVA, MS022020 - KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA) RÉU: CAIXA ECONOMI

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000041-28.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6202017574 AUTOR: EDINALDO FERREIRA DE LIMA (MS017971 - GIOVANNI FILLA DA SILVA, MS022020 - KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS011713 - JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA) CAIXA SEGURADORA S/A (MS012749 - PRISCILA CASTRO RIZZARDI) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) CAIXA SEGURADORA S/A (MS010766 - GAYA LEHN SCHNEIDER) (MS010766 - GAYA LEHN SCHNEIDER, MS005871 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç A Tipo C HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela Exequente (fl. 63) e declaro extinto o Feito, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, c/c art. 775, todos do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Honorários advocatícios indevidos, considerando a ausência de manifestação da parte executada.P.R.I.Oportunamente, arquivem-se os autos. 0007253-37.2015.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004005-0