Poder Executivo ● 04/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 206 empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis automotores e óleos lubrificantes destinados à frota municipal de veículos de São José da Coroa Grande – PE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/0001-31; CONTRATADA: POSTO SÃO JOSE DA COROA GRANDE – ME, CNPJ: 09.035.254/0001-10. VALOR GLOBAL R$: 606.448.26 (seiscentos e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). VIG

Poder Executivo ● 08/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCII • N0 84 Recife, sexta-feira, 8 de maio de 2015 Governo anuncia pacote para o Pacto pela Vida Poder Executivo O governador Paulo Câmara anunciou, ontem, um pacote de ações para fortalecimento e ampliação do Pacto pela Vida, programa que completa oito anos amanhã. E ntre elas, a realização de um concurso público com 2.366 vagas para as polícias, o reposicionamento do sistema de câmeras para potencializar o videomonitoramento em três

Poder Executivo ● 30/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo N0 162 • Ano XCIII – 3 Poder das ouvidorias locais é debatido no interior do Estado Para aproximar ainda mais o cidadão do poder público e estimular a implantação de ouvidorias em outras esferas de Governo, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado está levando a discussão sobre a temática para municípios do Interior, através da Ouvidoria-Geral. capital do Agreste, Caruaru, sediou a prim

Poder Executivo ● 17/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de março de 2015 TODOS POR PERNAMBUCO Ação registra 1.048 sugestões no Sertão do São Francisco Durante a realização do Seminário Todos por Pernambuco, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, as oito salas temáticas disponibilizadas pela coordenação do evento estiveram lotadas. Nelas, os participantes tiveram a oportunidade de opinar e demonstrar a necessidade de seus municípios dentro de cada tema: cidada

Poder Executivo ● 22/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943419712016 – Rosane Leal de Melo Lopes, mat.1736221, concedo 90 dias a partir de 08/08/16. 942494162016 – João Queiroz de Araujo, mat.1540386, concedo 60 dias a partir de 28/06/16. 942494052016 – João Queiroz de Araujo, mat.1940341, concedo 60 dias a partir de 12/06/16. 942492932016 – Vania Maria G. Nobrega Morais, mat.1294059, concedo 60 dias a partir de 05/07/16. 942492582016 – Sandra Lucia Dias

Poder Executivo ● 19/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 112 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 46.163, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor da Secretaria das Cidades. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no

Poder Executivo ● 20/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 235 - 5 Projeto: Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.822, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 35.948.746,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Co

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de novembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Ar

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2718 145 previsto no art. 1º, II, do Decreto-Lei nº 201/67. 3. A Constituição preceitua, em seu art. 37, § 1º, que, verbis: A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imag