Poder Executivo ● 29/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de maio de 2015 PORTARIA DO CG/PMPE Nº 043/PMPE/DGP2, de 26/05/2015. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Gera

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4598 - Dispensar, a pedido, SILVIA NATALIA SERAFIM CABRAL, matrícula nº 402.041-3, da Função Gratificada de Diretora Geral de Promoção e Vigilância de Riscos e Danos à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONT

Poder Executivo ● 14/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 130 B -. Capacitação de equipe técnica contratada META 02: Mobilização Comunitária (Governo Presente durante a SEMANA DE DIREITOS HUMANOS) A - Realizar 12 Reuniões de Coordenação e participação das ações do Governo Presente nas comunidades B- Participação nas atividades nas 14 áreas mapeadas do Governo Presente. C- Mobilização nas áreas de maior vulnerabilidade: Boa Viagem, Imbiribeira, Coque, Várzea, Nova Descoberta, Arthur Lundgreen I e II e Ponte dos

Poder Executivo ● 08/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.017, DE 7 DE AGOSTO DE 2015. Recife, 8 de agosto de 2015 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 2.142.033,97 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, ten

Poder Executivo ● 12/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 044 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º- Designar para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, no âmbito desta Secretaria, os servidores: CARLOS HENRIQUE DE SÁ VASCONCELOS, matrícula 335.502-0, REBECA HASHIMOTO DE ATHAYDE, matrícula 375.526-6, SANDRO

Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 11 Fed. nº 8.666/93 obj: Aquis. Mat. de Urologia para o Sismepe; Life Med CNPJ 26.773826/0001-87 R$ 32.700,00; Processo 354/2018-CPL.DISPENSA-271/2018, Inc V, Art 24, Lei Fed. nº 8.666/93 obj: Aquis. Mat. de Cirurgia Geral para o Sismepe; Endosurgical CNPJ 08.713.023/0001-55, R$ 24.986,00; Processo 360/2018-CPL.DISPENSA-274/2018, Inc IV, Art 24, Lei Fed. nº 8.666/93 obj: Aquis. Gêneros Alimentícios para o Sismepe; Ceres Cereais CNPJ 70.243.803/0001-52 R$ 65.915,70; Rod

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 22 de setembro de 2017 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE RECIFE SUL EM 21/09/2017 - OFÍCIO Nº 322/2017 - PROCESSO Nº 0476790-6/2017: Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. O Secretário de Cultura do Estado de Pernamb

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO: PROCESSO 2018/08168-0 NOME JOSE IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO MAT 104.334-0 DEC. 3º A PARTIR DE 18/01/2011 AUTORIZO O DEFERIMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA: PROCESSO 2018/08225-2 NOME DJALMA FERREIRA DA SILVA JUNIOR MATRIICULA 128.373-1 A PARTIR DE 06/02/2018 ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: SARA 2017/06048-8 – AUDATO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº. 137.284-0 - To

Poder Executivo ● 10/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 10 de maio de 2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alteraçõ

Poder Executivo ● 18/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2014 - CPL/SDS. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Registro de Ponto