Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Atividade: 08.243.0570.4050 - Operacionalização do Programa Vida Nova 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 30 de março de 2022 ANEXO II Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 31.698.900,00 (trinta e um milhões, seiscentos e noventa e oito mil e novecentos reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos nec

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor n

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 08.128.0570.2591 - Implementação do Plano Estadual de Capacitação e Formação para os Gestores, Técnicos e Conselheiros 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 08.243.0570.4050 - Fortalecimento das Ações e Serviços do Programa Vida Nova 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 08.244.0570.2579 - Implementação das Ações e Servi�

Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ATOS DO DIA 24 DE MAIO DE 2017. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos 4.4.90.00 - Investimentos 0119 TOTAL 1.150.000,00 1.150.0

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Mata Sul e Região Metropolitana do Recife), no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude– SDSCJ. Valor máximo estimado: R$ 657.273,75. Data da sessão inaugural: 12 de maio de 2015, às 09:00h. do prazo de vigência pelo período de 90 dias. VALOR: R$ 5.964,00 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais). Recife, 24 de fevereiro de 2015. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO – Secretário Executivo

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME FABIANA VALÉRIA ALMEIDA DA SILVA. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Projeto: 19.572.1000.4163 - Ampliação da Inclusão Sociotecnológica voltada ao Atend

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a necessidade de regulamentar a explotação de sedimentos depositados no leito fluvial, incluindo a calha viva e os terraços aluviais, de modo a racionalizar a oferta de insumos para a construção civil; Considerando o disposto no item IV do Art.16 da Lei 12.984, de 30/12/2005, denominada de Lei das Águas, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCAPE/UPE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 028/2015 – PE(SRP)Nº 027/2015 O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MATERIAL PARA HEMODINAMICA. Vencedor: ALKO DO BRASIL LTDA, item 1 - valor unit. R$ 67,00. Recife, 07/04/15. Sérgio Montenegro – Gestor PROCAPE. (F) pelo Conselho Nacional de Assistência Social como Serviços da Proteção Social Especial, a fim de que sejam executadas as atividades de Apoio à Ges

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.478, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 4.718.800,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei