1.312 resultados encontrados para programas de trabalho - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
0001367-06.2016.403.6135 - PATRICIA ORSONI RIBEIRO(SP189007 - LEANDRO MACHADO MASSI) X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE SAO PAULO X MUNICIPIO DE SAO PAULO Considerando a consulta em tese realizada em 18/04/2017 no AME.Informe o autor, no prazo de 10(dez) dias, a situação em que se encontra o tratamento a sua enfermidade no Sistema Público de Saúde.Intime-se. 0001375-80.2016.403.6135 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1205 - NATHALIA STIVALLE GOMES) X JAIME GOMES MARTINS(SP078204 - MARCIA IONE DE MELLO SOUZA) Ma
superior;b) pesquisas, estudos, análise, interpretação, planejamento, implantação, coordenação e contrôle dos trabalhos nos campos da administração VETADO, como administração e seleção de pessoal, organização e métodos, orçamentos, administração de material, administração financeira, relações públicas, administração mercadológica, administração de produção, relações industriais, bem como outros campos em que êsses se desdobrem ou aos quais sejam conexos;c) VETA
0001367-06.2016.403.6135 - PATRICIA ORSONI RIBEIRO(SP189007 - LEANDRO MACHADO MASSI) X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE SAO PAULO X MUNICIPIO DE SAO PAULO Considerando a consulta em tese realizada em 18/04/2017 no AME.Informe o autor, no prazo de 10(dez) dias, a situação em que se encontra o tratamento a sua enfermidade no Sistema Público de Saúde.Intime-se. 0001375-80.2016.403.6135 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1205 - NATHALIA STIVALLE GOMES) X JAIME GOMES MARTINS(SP078204 - MARCIA IONE DE MELLO SOUZA) Ma
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do Código de Processo Civil. Custas pelo impetrante. Sem honorários.P.R.I. Oportunamente, arquive-se.Campo Grande, MS, 10 de março de 2016.MONIQUE MARCHIOLI LEITEJUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA 0002557-49.2015.403.6002 - ANA CAROLINA GAIOTTI DE OLIVEIRA X MURILO KIOSHI AQUINO YONEKAWA(MS009882 - SIUVANA DE SOUZA SALOMAO) X REITOR(A) DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL-FUFMS ANA CAROLINA GAIOTTI DE OL
reconhecida, de nível médio, regularmante constituída nos termos da Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961;II) após curso regular e válido para o exercício da profissão, tenha sido diplomado por escola ou instituto técnico industrial estrangeiro e revalidado seu diploma no Brasil, de acordo com a legislação vigente;III) sem os cursos e a formação atrás referidos, conte na data da promulgação desta Lei, 5 (cinco) anos de atividade integrada no campo da técnica industrial de
Nesse sentido, o seguinte julgado: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDISPONIBILIDADE DE BENS - ILEGITIMIDADE DE PARTE NÃO EVIDENCIADA - PREJUÍZO AO ERÁRIO NÃO DEMONSTRADO - AGRAVO IMPROVIDO. I - Não se vislumbra, de plano, a alegada ilegitimidade de parte dos agravados. Ubirajara Cândido dos Santos foi mencionado por corréu como sendo responsável pela contratação da Cooperativa Método e por orientar as emissões de faturas desta, além de ser Di
Recife, 23 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE TERMO DE SUCESSÃO E RESCISÃO ao contrato de prestação do serviço de Taxi n° 16/2011. Contratantes: Secretaria da Micro E Pequena Empresa e a Empresa Trans-servi Transportes e Serviços Ltda. Objeto: 1) Sucessão contratual, com a substituição da Secretaria da Micro e Pequen
8 - Ano XCVIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2021 cumprir os procedimentos estabelecidos em decreto estadual, em outras normas regulamentares e em orientações e recomendações elaboradas pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado; controlar a frota de veículos próprios e locados e respectivos consumo de combustível; realizar demais atividades relacionadas ao setor previstos na legislação pertinente; XX - à Ouvidor
20 - Ano XCVIII • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE Vigência: 12 meses, a contar de 17/07/20; Valor global: R$ 197.100,00. 4º T.A ao CT nº 044/2017 – Contratada: FOOD’S TEAM RESTAURANTE LTDA; CNPJ:17.627.952/0001-32; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 21/07/21 a 20/07/22. Olinda, 29/05/21. Antonio Peres Neves Baptista. Diretor Presidente. Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE Diret
Fls. 59/60 - Trata-se de embargos de declaração pela autora para esclarecer a sentença que teria sido alicerçada no parecer equivocado da Contadoria que apurou a média dos salários-de-contribuição em R$ 1.173,11, ultrapassando o teto de R$ 1.081,50 vigente antes da EC 20/98. Ocorre que o cálculo que acompanha a sentença reflete entendimento deste juízo no sentido de que se não houvesse a limitação do teto, o valor da renda mensal em 06/1998 seria de R$ 1.173,11 (EC 20/98) NÃO atin