Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Fernando Morelli Alvarenga(OAB: 86424-D/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 278 do regulamento técnico da ANP.; b) condenar a ré no pagamento de honorários de 10% sobre o valor da condenação, que fixo em R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor atribuído para a hipótese de descumprimento da obrigação.

Poder Executivo ● 03/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – ofício do titular do órgão ou entidade, ou autoridade com delegação para tanto, dirigido ao Secretário de Administração, contendo a descrição da demanda e justificativa, no caso de instituição de nova comissão, e II – certificado de conclusão de curso oficial de pregoeiro, quando se tratar de designação de novo Pregoeiro; §1º O Oficio citado no inciso I deverá ser entregue na SAD

Poder Executivo ● 15/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I de 2011, RESOLVE: I – Designar os militares abaixo como Agentes Supridores da Unidade Gestora - 110401: * ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA – CPF: 869.077.434-34 * JOSEILDO SOLON DE AMORIM – CPF: 890.117.164-34, II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 1º de fevereiro de 2020. Carlos José Viana Nunes - CEL PM. Chefe da Casa Militar CALENDÁRIO DE REVISÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2020 PROCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão no Acórdão Proferido na Apelação Cível/ Rem Necessária Nº 1.0000.19.006156-4/001 - Processo nº 515886704.2017.8.13.0024, retifica em caráter definitivo, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11 de julho de 2015, página 02, coluna 03, de Natália Paludeto Guerreiro, CPF: 327.438.708-85, no que se refere o concurso público regido pelo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão no Acórdão Proferido na Apelação Cível/ Rem Necessária Nº 1.0000.19.006156-4/001 - Processo nº 515886704.2017.8.13.0024, retifica em caráter definitivo, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11 de julho de 2015, página 02, coluna 03, de Natália Paludeto Guerreiro, CPF: 327.438.708-85, no que se refere o concurso público regido pelo E

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de fevereiro de 2019 Nº 180-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco- CEDCA, do Gabinete do Governador - GG: Tomada de preços Nome Função Matrícula Ana Elisabeth Harle de Castro Presidente/ Pregoeira 279.589-2 Kalline Gab

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 33 - 13 Nº 4048 - Exonerar MIRIAM DANTAS CABRAL DE MELO do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo CAA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 14 de fevereiro de 2019. IV – Instituição: procedimento de criação de novas comissões permanentes e especiais, cuja necessidade deve ser devidamente demonstrada considerando-se, inclusive, o quantitativo e a pr