DOEPE 15/02/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
de 2011, RESOLVE: I – Designar os militares abaixo como Agentes Supridores da Unidade Gestora - 110401: * ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA – CPF: 869.077.434-34 * JOSEILDO SOLON DE AMORIM – CPF: 890.117.164-34, II – Contar os efeitos desta
Portaria a partir de 1º de fevereiro de 2020. Carlos José Viana Nunes - CEL PM. Chefe da Casa Militar
CALENDÁRIO DE REVISÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2020
PROCEDIMENTO
PRAZO MÁXIMO
Indicação do gestor responsável pelo preenchimento e validação dos processos licitatórios
homologados pelo órgão/entidade no exercício anterior.
21/02/2019
Compartilhamento da planilha pela Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado,
com o e-mail do responsável indicado.
Até 2 dias úteis após o recebimento
da indicação do responsável
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Preenchimento de novas informações na planilha, caso necessário, e validação das
informações constantes da planilha compartilhada;
Envio das propostas com o quantitativo e natureza das comissões de licitação, conforme
modelo do Anexo III;
16/03/2019
Envio das composições das comissões de licitação, com nome e matrícula dos integrantes,
para publicação de Portaria.
ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA DE QUANTITATIVO DE COMISSÕES E NÍVEL DE ENQUADRAMENTO
PORT. DO CG/PMPE Nº 103/DGP9, de13/02/2020.
EMENTA: Promove Oficial
O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16
JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover,
no ato de transferência à Inatividade, Ao Posto de 2º Ten, ST 930643-9 Vamberto Bruno Leite do Nascimento. II - Fica condicionada a
promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da
publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada
ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação
do ato aposentatório.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
RESUMO DOS PROCESSOS HOMOLOGADOS
MODALIDADE
Recife, 15 de fevereiro de 2020
QUANTITATIVO TOTAL DE PROCESSOS
VALOR ESTIMADO TOTAL
Pregão eletrônico
Pregão presencial
Tomada de preços
RDC
Concorrência
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 6 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
EMENTA: Tornar sem efeito a Promoção.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, invocando o princípio da autotutela, baseado nº
art 53 da lei 9.784/99. RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria Administrativa nº 166/19 DIP/DGP de 16 de dezembro 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n° 245
de 24 de dezembro de 2019.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
TOTAL DOS PROCESSOS
OBS: as informações constantes desta tabela devem ser idênticas às constantes na planilha compartilhada pela Secretaria Executiva de
Compras e Licitações.
PROPOSTA DE QUANTITATIVO DE COMISSÕES
NATUREZA DA COMISSÃO*
DENOMINAÇÃO
NÍVEL**
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PRAZO DE VIGÊNCIA ESTIMADO***
1
2
3
4
PORTARIA SDA nº009 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no
D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLUSÃO da Tomada de Contas Especial relativa
ao Convênio nº 018/2008, celebrado com o Município de Lagoa Grande, conduzidas pela Comissão nomeada pela Portaria SDA nº
06/2019, de 15/02/2019, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SARA nº 042, de 14/08/2018, por mais 90 (noventa) dias;
...
Artigo 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2020.
* Permanente ou Especial, observando-se os conceitos constantes do art. 2º desta Portaria.
** Nível 1, 2, 3 ou 4, conforme parâmetros dispostos no art. 2º do Decreto nº 44.051, de 2017.
*** Quando se tratar de Comissão Especial.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 284-Fazer retornar à Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, à servidora Josema Pinto Moura de Araújo, matrícula nº 3778, cedida à Prefeitura Municipal de Surubim, a partir de 15.01.2020.
Nº 285-Determinar que a servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Bianca Batista da Rosa, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
PORTARIA SDA Nº 010 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado
no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetivando
seguir o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade
de realizar CONCLUSÃO da Tomada de Contas Especial relativa ao Convênio nº 094/2011, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PECUÁRIA SANTO AMARO - APRAPSA, conduzida pela Comissão
momeada pela Portaria SDA nº 06/2019, de 15/02/2019, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SDA nº 036/2019, de 14/11/2019, por mais 90 (noventa) dias;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2020.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 286-Autorizar o afastamento integral da servidora CAROLINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 299.595-6, para as atividades do
Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo - USP, no período de 01/03/2020 a 28/02/2021, sem ônus para
o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nº 235/2019, instaurado pela Portaria SAD nº 2.294, de
20 de setembro de 2019, do Exmº Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais – SEPRI/SAD, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 181, de 21 de setembro de 2019, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, § 2º, da Lei Estadual
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, CITA, pelo presente Edital, o servidor Luiz Luciano Alheiros da Silva, matrícula nº 136.464-2, para
apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação do Edital, na Gerência de Apoio Jurídico aos
Processos de Pessoal da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco - GEJUR/SAD, situada na Av. Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife, PE, fone: (81) 3183-7882, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurada vista dos autos neste local,
no horário de expediente desta Secretaria.
A Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nº 236/2019, instaurado pela Portaria SAD nº 2.409,
de 27 de setembro de 2019, do Exmº Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais – SEPRI/SAD, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 186, de 28 de setembro de 2019, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, § 2º, da Lei Estadual
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, CITA, pelo presente Edital, o servidor Luiz Carlos Braz da Silva, matrícula nº 46.967-0, para apresentar
defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação do Edital, na Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de
Pessoal da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco - GEJUR/SAD, situada na Av. Engenheiro Antônio de Góes, nº 194,
8º andar, Pina, Recife, PE, fone: (81) 3183-7882, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurada vista dos autos neste local, no horário de
expediente desta Secretaria.
A Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nº 230/2019, instaurado pela Portaria SAD nº 1.779,
de 13 de agosto de 2019, da Exmª Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais – SEPRI/SAD, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 153, de 14 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, § 2º, da Lei Estadual nº
6.123, de 20 de julho de 1968, CITA, pelo presente Edital, o servidor Marcelo Martins Nogueira, matrícula nº 128.753-2, para apresentar
defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação do Edital, na Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de
Pessoal da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco - GEJUR/SAD, situada na Av. Engenheiro Antônio de Góes, nº 194,
8º andar, Pina, Recife, PE, fone: (81) 3183-7882, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurada vista dos autos neste local, no horário de
expediente desta Secretaria.
Recife, 14 de fevereiro de 2020.
Paula de Cavalcanti Pavani Lima
Presidente da CPAD
CASA MILITAR
Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes
PORTARIA Nº 014/2020-GRH/CAMIL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
EMENTA: Designação de Agentes Supridores. Disposições referentes à designação de Agentes Supridores no âmbito da UGE 110401
– Secretaria Executiva de Segurança Institucional. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º,
caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 14/02/2020.
PROCESSO
NOME
MAT.
MESES
INICIO
140000309200003/2020-24
ACACIO JOSE DE OLIVEIRA
146.656-9
03
03/02/2020
DECENIO
3º
1400003022000383/2020-95
ANA PAULA PIMENTEL CASSILHAS
175.260-0
06
02/03/2020
1º
1400003001000007/2020-49
EDIONE PIRES CABRAL
108.366-0
01
03/02/2020
2º
1400005229000001/2020-32
GILSON CARLOS DE FREITAS
158.843-5
05
03/02/2020
3º
1400003022000353/2020-89
JACICLEIDE MARIA DA SILVA
249.706-9
02
17/02/2020
1º
1400004237.000181/2019-57
JANDY FEITOSA CARLOS DA SILVA
157.913-4
01
02/03/2020
1º
1400003022.004008/2019-81
LENIRA LIMA GUIMARÃES
157.110-9
04
04/03/2020
3º
3º
1400003022000346/2020-87
LUCIENNE LEAL VIEIRA AGUIAR
123.127-8
01
03/02/2020
1400003092.000101/2019-92
MARTA DINIZ GUIMARÃES
168.016-1
01
04/03/2020
1º
1400003012000001/2020-42
VITORIA TERESA DA HORA ESPAR
258.698-3
03
03/02/2020
1º
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DO ATACADO
EDITAL DPC Nº 014/2020
Referente ao Edital DPC nº 014/2020, publicado em 29/01/2020, no Credenciamento da empresa ATACAREJO GALEGO LATICINIOS
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
onde se lê:
Inscrição Estadual 0785623-56*;
leia-se:
Inscrição Estadual 0785623-76*;
Recife 14 de fevereiro de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral